Avaliação médica para aposentadoria de Genoino depende de Barbosa

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A avaliação do estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos envolvidos no esquema do mensalão (Ação Penal 470), que será feita por médicos da Câmara Federal depende de uma autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A medida pode viabilizar que o petista seja aposentado por invalidez antes da abertura do processo de cassação do mandato por ter sido condenado no julgamento do mensalão.

A cúpula da Câmara volta a se reunir na quinta-feira (28) para discutir se dá início ao processo de perda de mandato de Genoino, que tem 67 anos. O PT trabalha para que o deputado licenciado seja aposentando evitando o desgaste da cassação, o que garantiria ainda a ele um salário de R$ 26,7 mil.

A assessoria da Câmara informou na tarde desta segunda-feira (25) que o pedido para avaliação de Genoino saiu da Vara de Execução Penal do Distrito Federal e foi para o Supremo. A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a ligar na sexta-feira (22) para o juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva, pedindo que, dentro do possível, analisasse a solicitação para que uma junta médica da Câmara fizesse uma avaliação do estado de saúde do petista. Silva, no entanto, foi substituído após irritar Barbosa na condução do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa - por 9 votos a 1 -, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha -por 6 a 4.Genoino passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta nos últimos dias. Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar.

Afastado da Câmara para se recuperar, Genoino só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, ele pediu que a Casa faça uma nova checagem de seu estado de saúde imediatamente para definir o benefício. Na semana passada, por dois dias consecutivos, a equipe jurídica da Câmara não tinha conseguido despachar com Silva. Os advogados tinham deixado apenas um pedido de autorização para a análise do quadro clínico do petista. A Casa já destacou quatro médicos concursados para compor a junta.

A Secretaria-Geral da Câmara ainda deve avaliar na segunda-feira se a concessão da aposentadoria encerraria um eventual processo de cassação. Como há entendimentos divergentes entre os consultores da Casa, a secretaria deve deixar a decisão com Eduardo Alves.

Após uma manobra do PT, que pediu vista do processo, a Mesa Diretora da Câmara adiou na quinta-feira passada a discussão sobre a perda do mandato de Genoino. Os petistas defendem que não há como abrir o processo porque ele ainda tem como recorrer da condenação. Se o processo for aberto, ele terá que passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo contra Genoino, ele seria rejeitado.