Bancada federal do Paraná dobrou gastos com divulgação

• 0

Eles estão em outdoors espalhados por todo o estado, são presença constante na programação das rádios e figuram em panfletos e em anúncios nos jornais e revistas. As celebridades em questão são os deputados federais do Paraná, que estão buscando mais visibilidade para suas ações neste ano eleitoral. No primeiro trimestre de 2010, a bancada paranaense dobrou os gastos com a chamada divulgação da atividade parlamentar. O total gasto passou de R$ 202,5 mil nos primeiros três meses de 2009 para R$ 407,6 mil.

Para chegar a este número, a reportagem se baseou nas despesas de 34 deputados que passaram pela Casa no período – a bancada é composta por 30, mas houve algumas trocas no período, como a de Barbosa Neto (PDT) por Wilson Picler (PDT) – o primeiro deixou a Câmara em abril de 2009 para assumir a prefeitura de Londrina.

Os recursos para bancar as despesas com propaganda e publicações fazem parte da cota para exercício da atividade parlamentar, que varia de valor dependendo da origem do parlamentar. Os paranaenses têm direito a uma cota mensal de R$ 29.154,13, a qual também pode ser usada para bancar despesas como telefonia, correio, alimentação, combustível, passagens aéreas, manutenção de escritório, assinatura de periódicos e hospedagem, entre outros. Os valores para os demais estados variam de R$ 23 mil (Distrito Federal) a R$ 34,2 mil (Roraima) e são restituídos a cada parlamentar mediante a apresentação de notas fiscais.

Mudança

Além da proximidade com as eleições de outubro, outro fator explica o gasto maior dos deputados com a divulgação da atividade parlamentar: a mudança na forma de indenização. O "cotão" da atividade parlamentar entrou em vigor em 1.º de julho do ano passado, unificando a verba indenizatória com a cota das passagens de avião, que sofreu uma redução de 20%. A medida foi uma resposta da Câmara ao escândalo das passagens aéreas – familiares e assessores viajavam ao exterior com dinheiro público, entre outras irregularidades.

Desde que o "cotão" foi implantado, a Câmara passou a divulgar o resumo das notas fiscais dos deputados, facilitando o controle público das despesas parlamentares. Por outro lado, a unificação das cotas deu mais flexibilidade aos parlamentares para gastarem o dinheiro da forma que preferirem.

"Os recursos para as despesas gerais são os mesmos, não houve aumento do valor, mas os gastos com divulgação parlamentar deveriam ser restringidos, especialmente em um ano eleitoral", afirma Gil Castelo Branco, consultor do Contas Abertas, uma ONG especialista na atividade parlamentar. Ele ressalta que há uma grande diferença entre prestação de contas – que é uma obrigação dos agentes públicos – e publicidade em causa própria.

O uso da verba parlamentar com propaganda causa grandes distorções na disputa eleitoral, avalia Castelo Branco. "Quem já é deputado sai com uma grande vantagem em relação a quem não está exercendo mandato. É um sistema injusto." Para ele, a Justiça Eleitoral deveria encontrar maneiras de controlar o uso da verba para divulgação parlamentar.

Outras verbas

Além da cota para atividade parlamentar, os deputados federais recebem como salário R$ 16.512,09, além de R$ 60 mil mensais de verba de gabinete, para pagar salários de assessores. Os parlamentares que não moram nos apartamentos funcionais da Câmara ainda contam com um auxílio-moradia mensal de R$ 3 mil.

Interatividade

É justo os deputados gastarem recursos públicos para divulgarem o trabalho legislativo?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.