Barbosa aguarda análise da assessoria para definir lista de presos

No dia seguinte à sessão que decidiu pela prisão de alguns dos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o operador do esquema, Marcos Valério, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que pediu para a sua assessoria no Supremo analisar cada um dos recursos apresentados.

"Pedi a assessoria que analise cada um dos recursos apresentados para redigir a lista dos condenados que serão presos imediatamente e lê-la em plenário para o referendo da Corte", disse Barbosa.

Somente após esta etapa ele poderá começar a produzir os mandados de prisão contra os condenados. Sua assessoria não soube informar se haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão nesta quinta.

Devido ao longo tempo tomado no julgamento de ontem, Barbosa acabou não indo à sua sessão de fisioterapia, por isso, pode acabar tendo que ir hoje. Barbosa disse que o julgamento foi muito cansativo: "Estou um caco, um caco".

Nesta manhã Barbosa participa de um evento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Se não conseguir expedir os mandados a tempo haverá a chance dos condenados terem um último fim de semana prolongado fora do sistema prisional.

A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais.

Regime

Apesar do chamado núcleo político, que conta com o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, ter de iniciar o cumprimento de sua prisão no regime semiaberto, eles devem passar os primeiros dias integralmente dentro dos estabelecimentos penais. A saída durante o dia precisa ser autorizada pelo juiz de execução penal e, no caso do mensalão, também por Barbosa.

O condenado que deseja deixar o semiaberto durante o dia precisa provar que conseguiu um emprego e dar início a um processo burocrático para obter o benefício.

Segundo advogados ouvidos pela reportagem, o trâmite não costuma ser rápido e pode levar de duas semanas a mais de um mês.