O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse nesta quarta-feira (28) que o plenário cometeu um "equívoco" na fixação de pena do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrupção passiva.
Segundo Barbosa, a pena de dois anos e seis meses por corrupção passiva, por Costa Neto ter recebido dinheiro do esquema, representou "o absurdo dos absurdos". O relator defende pena maior.
Na sessão de segunda-feira (26), o Supremo aplicou penas que chegam a sete anos e dez meses de prisão pelos crimes cometidos no mensalão, além de mais de R$ 1 milhão em multa. Com isso, ele deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar, por exemplo.
Por corrupção passiva, pelo fato de ter recebido dinheiro do mensalão em troca de apoio ao governo Lula, o deputado foi punido com dois anos e seis meses, além de multa de pelo menos R$ 456 mil, tendo vencido a pena lançada pelo revisor Ricardo Lewandowski.
Barbosa defendia três anos e seis meses, mas foi vencido. No início da sessão desta quarta, ele questionou o resultado, dizendo que foi um erro ele ter recebido essa pena, que teria levado em consideração a lei em vigor de novembro de 2003, que era mais branda.
Para o relator, Valdemar começou a negociar sua participação no esquema em 2003, mas recebeu valores em 2004, após a mudança na lei.
"Alguns réus, como Valdemar, receberam várias vezes a vantagem indevida paga pelos corruptores". Barbosa disse que o deputado recebeu R$ 10 milhões.
A fala de Barbosa gerou um desconforto nos ministros, mas deixaram para outra etapa a discussão sobre a revisão de penas.
Por lavagem de dinheiro, ele recebeu cinco anos e quatro meses de prisão e multa de R$ 624 mil. O deputado foi beneficiado pelo empate na votação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Como os ministros se dividiram, ele recebeu uma pena de cinco anos e quatro meses por esse crime.
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