Barbosa rejeita crítica de Lula ao processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva ao julgamento do mensalão (Ação Penal 470). "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça"', afirmou.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa disse que a tramitação do processo foi "absolutamente transparente". "Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional, uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede." O ministro acrescentou que as cerca de 60 sessões consumidas com o julgamento foram públicas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. "Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa."

Joaquim Barbosa disse ainda que todos os réus e o Ministério Público puderam indicar testemunhas. "Foram indicadas, no total, cerca de 600." O presidente do STF afirmou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para trazer ao STF as provas de seus interesses. "Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil Polícia Federal, Coaf." "Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade de compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome."

Ministros reagem à declaração de Lula sobre mensalão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à declaração do ex-presidente Lula de que o julgamento do mensalão teve "80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Para integrantes do STF que participaram do julgamento, as condenações dos envolvidos foram técnicas e baseadas estritamente em provas. "O dia que pensarmos que STF decide a partir de enfoque político estaremos muito mal", afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Não sei qual foi o instrumento utilizado pelo presidente para encontrar essas percentagens. Mas ele nos deu um crédito, de 20%. Quase uma gorjeta", completou.

Indagado sobre os motivos do ex-presidente para ter dado essa declaração, Marco Aurélio afirmou que Lula é "um homem, acima de tudo, político". "Ele personifica o PT. Estamos em ano destinado a eleições. Temos de relevar isso", disse.

Para ministros do STF, Lula teria tentado encontrar um discurso político para justificar os fatos perante a militância: "Se puder aliviar o fardo, aliviará." Outro detalhe observado por um integrante do Supremo é a composição do tribunal. Dos 11 atuais ministros, apenas 3 não foram indicados por Lula ou pela presidente Dilma Rousseff, que são filiados ao PT.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro Gilmar Mendes lembrou que Lula chegou a pedir desculpas aos brasileiros por causa do mensalão. "Agora, inclusive, nós temos esta conta, que também é muito singular. Julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando um outro critério", disse. "Como se enquadrar nesse porcentual preciso de 80% e 20%. Está tudo muito engraçado", afirmou.