Barroso é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

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A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomearam, nesta sexta-feira, 7, o advogado Luís Roberto Barroso para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, que foi indicado pela presidente Dilma, assume a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Ayres Britto.

Barroso teve sua indicação aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 5, com aval de 59 senadores e rejeição de seis. O novo ministro tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos de temas polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células-tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição.

O decreto de nomeação de Barroso está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7. A previsão é de que a posse seja no próximo dia 26.

Barroso diz que não foi nomeado para julgar o mensalão

Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira que não está indo para o Supremo para julgar o mensalão. Nomeado nesta sexta pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo, Barroso disse que "se pudesse escolher, entraria no STF depois do mensalão". O novo ministro deve participar dos julgamentos dos recursos dos condenados no processo do mensalão. "Gostaria que o País virasse rapidamente esta página", disse, em entrevista coletiva. "Eu, sobre o mensalão, não gostaria de emitir nenhum juízo novo", enfatizou.

Questionado se teria feito uma crítica ao STF, ao afirmar, durante sabatina no Senado, que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva", Barroso disse que a declaração foi apenas um comentário. "Se era isso o que achava quando escrevi, não retiro não", disse. A declaração de Barroso foi feita nesta semana, durante sabatina para aprovação de seu nome pelo Senado, quando ele avaliou que o STF endureceu durante o julgamento do mensalão, sendo mais rigoroso.

Durante a entrevista desta sexta, no entanto, ele afirmou que "uma coisa é um acadêmico comentar decisão judicial, sem a responsabilidade de quem tem o dever de decidir e sem ter visto os autos". Segundo ele, na conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff, antes da indicação de seu nome para o cargo do STF, em momento nenhum se falou sobre a ação penal 470 (AP 470 - a ação do mensalão). "Nem remotamente falamos sobre a AP 470", disse.

Questionado sobre se, ao longo dos anos em que foi cotado para ser ministro do STF, inclusive no governo Lula, esteve com o ex-ministro José Dirceu, Barroso disse que nunca conversou com ele sobre vaga no STF. Ele contou que esteve com Dirceu apenas uma vez, em 2005, para tratar de assuntos relacionados à reforma da previdência.