O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, voltou a negar nesta quinta-feira (5) que esteja privilegiando seu reduto político, Pernambuco, na distribuição de verbas contra enchentes este ano, alegando que os recursos ao estado foram reforçados por emendas parlamentares no Congresso.
"A Lei Orçamentária Anual, que chegou ao Congresso, tinha recursos de prevenção na ordem de R$ 68 milhões. Lá no Congresso, pelo trabalho dos deputados e senadores, essa verba cresceu para mais de R$ 700 milhões. As diversas bancadas estaduais é que tiveram a iniciativa de ampliar os recursos de prevenção", disse o ministro, referindo-se aos números gerais do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo GLOBO, Pernambuco tem 11,6% do orçamento do ministério de 2012 para desastres naturais, correspondentes a R$ 81,4 milhões. Em nota, o ministério afirma que R$ 70,6 milhões do total vieram de emendas propostas pela bancada do estado no Congresso.
Após se reunir com o governador Sérgio Cabral, no Palácio Laranjeiras, para tratar das chuvas no Rio, Bezerra negou qualquer desconforto político com o Planalto por conta da polêmica sobre a distribuição dos recursos da pasta.
"As relações estão boas como sempre estiveram", disse o ministro, aproveitando para informar que o governo federal instalou ontem grupos de acompanhamento e monitoramento no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
O governo federal liberou nesta quinta-feira R$ 482,85 milhões para investimentos na reconstrução de cidades atingidas pelas enchentes e na prevenção de novos desastres. O dinheiro havia sido previsto como crédito extraordinário por medida provisória de 21 de dezembro e foi reativado por meio de decreto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Ainda não foram definidos os municípios beneficiados. Isso vai acontecer aos poucos, conforme a necessidade.
A maior parte dos recursos, R$ 304 milhões, será aplicada em ações da defesa civil de reconstrução dos estragos causados pelas chuvas. Outros R$ 139,8 milhões, em obras preventivas de desastres. As duas cifras ficarão sob a tutela do Ministério da Integração.
O Ministério da Defesa terá R$ 32,92 milhões para investir em ações de reconstrução dos estragos. E R$ 6 milhões serão usados na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.