Bloqueio de emendas está por trás da rebelião da base aliada

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O bloqueio das emendas parlamentares pelo governo federal é um dos principais motivos da rebelião da base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congres­­­so – insatisfação que levou o Se­­­nado a rejeitar, na quarta-feira, a indicação pelo Planalto de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Trans­­­portes Terrestres (ANTT). Nos dois primeiros meses de 2012, Dilma não liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao orçamento deste ano. A base cobra li­­­beração imediata de R$ 2,5 bi­­­lhões. Eles temem que, sem obras para apresentar para os eleitores, terão problemas para eleger seus aliados nas eleições deste ano.

Os poucos recursos liberados, até 29 de fevereiro, referem-se aos chamados "restos a pagar" de 2011, 2010, 2009 e 2008 – emendas previstas nos orçamentos de anos anteriores cuja liberação está atrasada. Ainda assim, o volume das liberações dos restos a pagar é pequeno. Em janeiro e fevereiro, o Planalto pagou apenas 3,92% do total de R$ 1,8 bilhão de restos a pagar de 2011, o equivalente a R$ 72,2 milhões.

O PMDB, um dos maiores insatisfeitos, ficou na quinta posição na distribuição dos recursos, com a liberação de R$ 1,4 milhão de restos a pagar de 2011.

Para piorar a situação, o governo cortou no mês passado o pagamento de todas as emendas parlamentares do orçamento deste ano: R$ 20,3 bilhões. A medida foi tomada pelo Planalto dentro do esforço de economizar um total de R$ 55 bilhões do orçamento deste ano.

Planalto admite crise e pede moderação, mas tensão cresce

Euclides Lucas Garcia, com agências

Surpreendido pela derrota de quarta-feira no Senado, o Palácio do Planalto e parlamentares do PT admitiram ontem que há uma crise na base aliada no Congresso. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu que o momento é "tenso". Disse ainda que não é hora de tomar atitudes com a "cabeça quente".

Apesar da "recomendação" de Carvalho, o clima entre o PT e o PMDB esquentou no Senado. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs a substituição do líder do governo no Senado – cargo hoje ocupado pelo peemedebista Romero Jucá. Para Lindbergh, Jucá sabia antecipadamente da movimentação do PMDB para derrubar a indicação de Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Se eu fosse ele [Jucá], pedia para sair", afirmou Lindenbergh.

A derrota do Planalto foi creditada sobretudo ao PMDB – partido que na semana passada emitiu um manifesto contra a "hegemonia" do PT na ocupação de espaços no governo Dilma. Os peemedebistas querem mais cargos. Mas a insatisfação não está restrita ao PMDB. Outras legendas querem ampliar a participação na Esplanada e se queixam da pouca atenção dispensada pelo governo.

Recado claro

O secretário-nacional de Comu­­­nicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), concordou que o episódio foi um recado claro de insatisfação da base, estimulada pela proximidade das eleições municipais – em muitas cidades, o PT terá partidos alia­­­dos como adversários.

Apesar de dizer que tensões são naturais na política, Vargas criticou a postura do PMDB, que reclama do espaço do PT no governo. "É estranho, porque o PT perdeu dois ministérios [Pesca e Ciência e Tecnologia] na reforma ministerial, enquanto o PMDB não perdeu nenhum", declarou. Apesar disso, Vargas disse – tal qual Gilberto Carvalho – que o momento exige diálogo e prudência por parte do governo para identificar as insatisfações e tentar saná-las.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, procurou não polemizar sobre o assunto. Em evento público na sede da Associação Comercial do Paraná, em Curitiba, disse apenas que "perder faz parte do processo político". Questionada se via a derrota como uma retaliação da base contra o Planalto, Gleisi disse que não cabe a ela fazer esse tipo de análise e que quem trata de articulação política é a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O posicionamento de Gleisi praticamente coincidiu com o da presidente. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Trau­­mann, Dilma lamentou a rejeição de Bernardo Figueiredo para a ANTT, mas disse respeitar a decisão.