Bastidores
Saiba o que aconteceu durante a posse de Ivan Bonilha na presidência do Tribunal de Contas do Paraná, realizada ontem:
Amigos e rivais
Por alguns minutos antes da cerimônia de posse de Ivan Bonilha na presidência do TC, a maior parte das figuras mais importantes da política paranaense na atualidade estava reunida no gabinete da presidência do tribunal. Inclusive rivais. Por exemplo: os três principais pré-candidatos à prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), Ratinho Jr. (PSC) e Luciano Ducci (PSB) estavam em rodas de conversa a poucos passos um do outro. Nesse caso, melhor falar apenas sobre amenidades.
Recusando convites
De todos os chefes de poder no Paraná, o único que não compareceu à posse de Linhares foi Valdir Rossoni (PSDB). O gesto pode ser entendido como uma gentileza: na sua ausência, quem representou a Assembleia Legislativa foi o vice Artagão Júnior (PMDB), filho do conselheiro Artagão de Mattos Leão, que deixava a presidência do TC. Causou estranheza, entretanto, que ele também não esteve presente na posse de Beto Richa (PSDB), no Palácio Iguaçu .
Dois equívocos
Escolhido para falar em nome dos conselheiros do TC, Nestor Baptista quis encher a bola, ao mesmo tempo, dos conselheiros empossados na direção do tribunal e de Beto Richa. Disse que o governador foi sábio em suas três escolhas para a corte: Ivan Bonilha, Durval Amaral e Ivens Linhares. Por um lado, apenas Linhares foi, de fato, indicado pelo governador. Por outro, ele "esqueceu" de Fabio Camargo, atualmente afastado de suas funções, que também foi indicado pela Assembleia, assim como Bonilha e Amaral no mesmo período.
Último ato
Durante a cerimônia de posse, Artagão fez questão de lembrar seu último ato como presidente do TC: a inauguração de um restaurante dentro do prédio. Entretanto, a inauguração ocorreu antes do término das obras. O próprio material de divulgação do tribunal admite que alguns itens do mobiliário estão "em fase de instalação" e que "caberá ao novo presidente" definir como a estrutura será operada. A obra custou R$ 1 milhão.
No gogó
No fim da sessão de posse, o microfone falhou enquanto o Hino do Paraná estava sendo executado. A cantora lírica responsável pela interpretação teve que forçar um pouco a voz e cantar o hino no gogó. Como a letra é bem menos conhecida que a do Hino do Brasil, pouca gente se arriscou a acompanhá-la.
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), o conselheiro Ivan Bonilha acenou uma "bandeira branca" para os prefeitos do interior do estado. Ele se comprometeu a reduzir a burocracia e a não punir erros considerados meramente formais cometidos pelas prefeituras nas prestações de contas. Conselheiro desde 2011, Bonilha foi eleito presidente da corte em dezembro de 2014, e ficará no cargo até o fim de 2016.
A transmissão do cargo de presidente, que era exercido por Artagão de Mattos Leão, foi realizada ontem. Além de Bonilha, tomaram posse o novo vice-presidente, Ivens Linhares, que se tornou conselheiro em outubro, e o novo corregedor, Durval Amaral.
Polêmica com municípios
Em 2014, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o TC entraram em rota de colisão. Os prefeitos acusavam o tribunal de ser excessivamente rigoroso, e chegaram a patrocinar um projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Ademir Bier (PMDB) para reduzir os poderes do TC. A proposta acabou sendo retirada de tramitação pela Mesa Executiva da Assembleia. O tribunal, por outro lado, aumentou em 179% o número de multas a prefeituras no 1.º semestre de 2014.
Segundo Bonilha, já há um debate no TC que visa reduzir parte da burocracia o que chamou de "burrocracia". "Teremos uma disposição franca e aberta para focarmos a cobrança em pontos importantes, estabelecendo um critério de desmerecer algumas burocracias que em nada ajudam a boa administração. Há uma intenção firme de rever alguns procedimentos para otimizar o trabalho de prestação de contas", afirmou. Ele disse ainda que isso pode ajudar a reduzir o volume de processos.
Novo prédio
Bonilha comentou também as acusações de irregularidades na licitação de um novo prédio para o TC, surgidas no ano passado. Ele disse que todas as instituições públicas podem, eventualmente, passar por situações "constrangedoras" como essa, mas elogiou a postura de Artagão durante o processo. "Muito mais importante do que ter havido uma intercorrência em uma instituição é saber o que os dirigentes fizeram a partir do momento que tiveram notícia disso. Na minha visão, o presidente tomou as providências necessárias", afirmou. Ele disse que ainda "não avaliou" a necessidade de um novo prédio.
Ligações políticas
Servidor de carreira, Bonilha deixou o TC para atuar no jurídico da campanha de Beto Richa (PSDB) para a prefeitura de Curitiba. Depois, foi procurador-geral do município e procurador-geral do estado, quando Richa assumiu o governo, em 2011. Com o apoio do governador, foi eleito conselheiro do TC em 2011 pela Assembleia.
Apesar da ligação política com Richa, ele disse que isso não influenciará seu trabalho. "Nunca fui filiado a partido político, fui convidado a ser procurador por critérios extremamente técnicos", afirmou.
Linhares será o relator das contas do governo
O vice-presidente do TC, Ivens Linhares, foi sorteado relator das contas do governo do estado de 2014. De 2010 a 2013, o TC aprovou as contas do governo com ressalvas. Na última prestação, de 2013, foram 15 ressalvas, incluindo o gasto porcentual em saúde abaixo do mínimo exigido. Além disso, critérios utilizados pelo TC e pelo governo para calcular o gasto com pessoal foram questionados pela Secretaria do Tesouro Nacional. "Tudo isso merece uma atenção especial. O TC tem debatido a tempo o que pode compor esses índices. Mas acho que o importante é que a notícia tenha sido dada agora para que, a partir da semana que vem, a gente possa conseguir fazer o acompanhamento [dos gastos]", disse Linhares.