A Procuradoria-Geral da República foi para a Itália para tentar impedir que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja solto pela Justiça. Até o fim da semana, o governo brasileiro vai enviar à Itália o pedido de extradição de Pizzolato.
Hoje termina o prazo para que o Ministério da Justiça italiano dê um parecer sobre se o ex-diretor, condenado no julgamento do mensalão, continuará preso ou não. Ele foi preso no início de fevereiro em Maranello, no norte da Itália, e, desde então, está preso na penitenciária de Modena. Caso o Ministério da Justiça italiano emita um parecer favorável, Pizzolato pode ser solto ainda hoje.
"O objetivo principal de a PGR [Procuradoria-Geral da República] nos mandar para cá foi para impedir que isso [pedido de liberdade de Pizzolato] aconteça, além de obter as informações detalhadas sobre o processo", disse o chefe do setor de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras.
Aras e o chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella, estão na Itália desde o último dia 13. Ambos estiveram na Embaixada do Brasil em Roma, e hoje se reuniram em Bolonha com a procuradora italiana Miranda Bambace, que determinou manter Pizzolato preso.
Documentação
No encontro, os enviados brasileiros recolheram informações sobre a documentação necessária a ser enviada junto com o pedido de extradição. Eles disseram que queriam ter certeza da tramitação para que não houvesse erros no pedido de extradição.
O pedido será enviado ao Ministério de Justiça italiano até o fim da semana. O documento, segundo Pelella e Arias, já está pronto. Hoje, a PGR espera concluir as duas únicas pendências para enviar o pedido: a tradução da parte do acórdão do caso com no máximo 220 páginas e trâmites extras exigidos pelos procuradores italianos no encontro com os enviados brasileiros, que segundo Pelella serão feitos na tarde de hoje.
Com o documento traduzido, a PGR entregará o pedido ao Ministério de Justiça e, em seguida, ao Itamaraty, que enviará a documentação ao Ministério de Justiça italiano. O Brasil tem um prazo de 40 dias, a contar da data de prisão de Pizzolato, para pedir à Itália sua extradição.
"Nós viemos entender bem este procedimento para instruir melhor o pedido", disse Pelella. O texto do pedido de extradição e a documentação adjunta a ele são baseados no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália e o Código Penal italiano, segundo o chefe de gabinete.
Decisão
Ainda hoje, o Ministério de Justiça italiano vai pedir à Corte de Apelação de Bolonha que Pizzolato permaneça preso à espera de uma decisão sobre sua extradição ou aguarde o processo em liberdade. Ele pode também ser mantido em prisão domiciliar, o que na semana passada foi solicitado por seu advogado, mas negado pela Justiça italiana.
"O Estado brasileiro, no caso a PGR, que é a autoridade penal, tem interesse em que essa prisão seja mantida, é lógico", afirmou Aras.