Defesa de Genoino faz novo pedido de prisão domiciliar

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A defesa do ex-deputado José Genoino encaminhou, nesta segunda-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido para que ele cumpra pena por envolvimento no mensalão em casa. A defesa de Genoino argumenta que os problemas de saúde enfrentados por ele exigem tratamento médico permanente, cuidados especiais que não poderiam ser prestados no Centro de Internamento e Reeducação, onde está preso. A tentativa é para transformar a prisão domiciliar provisória em definitiva. De acordo com seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, o condenado no processo do mensalão correrá risco de morte se for novamente enviado ao presídio da Papuda.

"Considerando a realidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em casos análogos, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já estabeleceram 'a notória precariedade do sistema incapaz de proporcionar uma condição razoável de permanências para pessoas' que ostentam cardiopatia de alto risco", afirmam os advogados no documento.

Eles ressaltam que a prisão domiciliar não é nenhum benefício, mas uma modalidade específica de execução de pena em casos excepcionais. No pedido, os advogados encaminham os exames e laudos médicos. Genoino cumpre, atualmente, prisão domiciliar. A decisão vence na quarta-feira (19). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá de decidir se mantém a prisão domiciliar ou se determina que ele volte para o presídio. Por isso, Barbosa deve determinar nesta semana a realização de nova perícia médica para avaliar a saúde do condenado e decidir sobre o caso.

No pedido, além de citar a cardiopatia de Genoino, que foi submetido a cirurgia em 2012, Pacheco diz que seu cliente também está sofrendo com uma síndrome depressiva e precisa de cuidados médicos constantes para a manutenção de sua saúde. Fora da Papuda desde novembro, Genoino ficou somente cinco dias no presídio. Ele passou mal em sua primeira semana preso e, depois de ficar algum tempo na casa de parentes, alugou um imóvel em área nobre de Brasília, onde está até hoje.

No ano passado, o ex-deputado petista foi avaliado por uma junta médica da Universidade de Brasília (UNB). O laudo disse que sua cardiopatia não se caracteriza como grave e que não era imprescindível o tratamento domiciliar.Apesar disso, Joaquim Barbosa, determinou que Genoino ficasse 90 dias em prisão domiciliar provisória.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. O ex-presidente do PT também foi condenado por formação de quadrilha e aguarda o julgamento de recurso -os "embargos infringentes"- , que deve ser concluído até abril. Caso o STF reveja essa condenação, seu período na prisão cairia para 4 anos e 8 meses.

Genoino passa por nova avaliação de médicos da Câmara

Condenado no julgamento do mensalão e preso há três meses, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) passou por uma nova avaliação de médicos da Câmara dos Deputados para avaliar o seu pedido de aposentadoria por invalidez. Segundo a Diretoria-Geral da Câmara, o laudo médico foi inconclusivo porque dois exames que tratam da pressão arterial e da frequência cardíaca ainda serão analisados. A expectativa é de que o resultado seja divulgado até a próxima semana.

Os médicos podem recomendar a aposentadoria por invalidez, rejeitar ou pedir um novo prazo para a reavaliação do estado de saúde. Atualmente, Genoino já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$ 20 mil bruto (R$14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista que é de R$26,7 mil.

Os médicos avaliaram o estado de saúde do ex-deputado na terça-feira passada, em uma casa alugada por ele, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar.

A equipe realizou avaliação física e recebeu informação sobre exames laboratoriais e cardiológicos feitos recentemente. Um laudo foi entregue à Diretoria-Geral, na sexta-feira passada, mas o Departamento Médico solicitou o material para entregar um novo lado após analisar dois exames que tratam da pressão arterial e realizam um mapeamento cardíaco.

A avaliação estava prevista para o dia 25, mas foi antecipada. A Câmara não informou o motivo e nem de quem foi a iniciativa. Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino, 67, realizou no meio do ano cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessária uma nova bateria de exames em janeiro.

Após ser preso em novembro, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata para tenta evitar a abertura de processo de cassação. O pedido foi negado e ele acabou renunciando em dezembro. Os médicos pediram que ele fosse reavaliado em 90 dias.

Em novembro, o parecer, dado por quatro cardiologistas, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo, mas precisava ser reavaliado porque o caso pode levar até dois anos para ser estabilizado.