Representantes brasileiros no parlamento italiano estão movimentando o debate sobre uma possível extradição do ex-diretor do Banco do BrasilHenrique Pizzolato para o Brasil. O senador brasileiro no país Fausto Longo deve tratar do assunto nesta quarta-feira (20) em um pronunciamento no Comitê para Questões de Italianos no Exterior. A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno também vai pedir informações sobre o caso no Ministério do Interior daquele país. A fuga do réu teria durado 20 horas.
Apesar da movimentação, os parlamentares admitem que seja pequena a chance de extradição, já que a constituição italiana garante proteção aos seus cidadãos. "É uma questão delicada, porque não estamos falando de um cidadão brasileiro que fugiu para a Itália, mas de um cidadão italiano que está no seu país. A extradição, nesse caso, raramente se aplica", afirma Renata.
Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão. Em carta, ele comunicou ter fugido para a Itália para ser submetido a um novo julgamento. Não se sabe, porém, como ele teria conseguido um novo passaporte italiano, já que foi obrigado a entregar o original para a Justiça brasileira.
Informações
A ideia da deputada Renata Bueno é confirmar a presença do ex-diretor na Itália e descobrir qual foi o consulado que eventualmente lhe concedeu uma segunda via do passaporte. "Por enquanto, apenas a imprensa afirma que ele está na Itália, não existem indícios disso. Enquanto isso, os governos não podem se manifestar", afirma.
Já o senador Fausto Longo pretende fazer um pronunciamento oficial para evitar complicações sobre a concessão de cidadania italiana para residentes de outros países. "Isso pode repercutir de forma negativa com os outros cinco milhões de ítalo-descendentes que possuem dupla cidadania e que podem usar esse exemplo de forma negativa", diz.
Mesmo com as pequenas chances, os parlamentares apoiam a extradição e, em último caso, a aplicação da pena de Pizzolato na Itália. "A Justiça italiana deverá considerar todo procedimento adequado adotado pela Justiça brasileira para compreender o caso e fazer valer a condenação", diz Fausto.
O senador não acredita que o recente caso de Cesare Battisti tenha influência na decisão da Justiça italiana. "No caso do Pizzolato, não há nenhuma tangencial que possa passar pela questão de caráter político", diz.
PGR pede extradição
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça, em petição enviada ao STF, a extradição do ex-diretor da Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Pizzolato é considerado foragido pela Polícia Federal. O nome dele foi incluído na lista de procurados em mais de 190 países.
Dos 12 mandados de prisão emitidos na sexta-feira (15) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, somente o de Pizzolato não foi cumprido. Segundo o ex-advogado dele, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, o réu está na Itália.
No documento enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pede que o Supremo tome medidas para garantir o cumprimento da pena fixada nos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo ela, o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália, em 1989, o Código Penal e a Constituição italiana, admitem a extradição de cidadãos natos. "O tratado ítalo-brasileiro de 1989 não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria, tão somente, uma hipótese de recusa facultativa da entrega", diz a vice-procuradora.
A vice-procuradora também pede a homoloção da condenação do STF para que a pena seja cumprida na Itália ou a abertura de outro processo para que um novo julgamento seja feito fora do Brasil. De acordo com especialistas, Henrique Pizzolato pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo tempo correspondente à condenação estabelecida pelo STF e, com isso, conseguir a prescrição da pena.
Ministro defende fuga
Pouco antes de entrar numa das turmas de julgamento do STF, o ministro Marco Aurélio Mello -- que foi o responsável por dar um habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola em 2000, que acabou fugindo do país -- também disse que é preciso compreender a decisão de fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. "Precisamos compreender a angustia de quem está condenado. É incito à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender."