A Câmara de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (22) as contas da prefeitura referentes a 2005, primeiro ano de mandato do ex-prefeito Beto Richa (PSDB), atual governador do Paraná. O parecer da comissão de Economia e Finanças seguiu o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), que aprovou as contas com algumas ressalvas menores.
O projeto de resolução nem sequer foi discutido e recebeu o voto favorável da maioria dos vereadores – para derrubar o parecer, seriam necessários 26 votos contrários, o equivalente a dois terços do Legislativo municipal.
A aprovação dessas contas faz parte de um esforço da Câmara para “zerar” a fila de contas da prefeitura pendentes de votação. Na semana passada, foram votados os pareceres de 2003 e 2004, últimos anos da gestão de Cassio Taniguchi.
A avaliação referente a 2004 causou polêmica. O TC aprovou as contas, mas colocou duas ressalvas importantes: o descumprimento do limite mínimo de gastos com educação e dinheiro insuficiente em caixa para saldar os restos a pagar. Sete vereadores votaram contra o parecer favorável dado pela comissão.
Além de votar as contas pendentes, a Câmara também aprovou, na semana passada, um projeto de resolução que limita o tempo de análise das contas pela comissão de Economia e Finanças em 120 dias. Apesar desse avanço, a celeridade depende também do próprio TC. Das contas de 2009 a 2013, apenas a de 2011 transita em julgado e pode ser analisada pelos vereadores.
Deixe sua opinião