Governo do PR aposta em “pacotaço” para trocar déficit de R$ 4,9 bilhões por superávit

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Um dia depois de enviar à Assembleia Legislativa do Paraná a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevendo déficit para os quatro anos da atual gestão, o governo do estado afirmou que os números não levam em conta todo o ajuste fiscal que ainda depende de aprovação dos deputados. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, assim que as propostas virarem lei, os dados passarão a apontar superávit para o segundo mandato de Beto Richa (PSDB).

De acordo com o projeto, as contas do Executivo fecharão no vermelho de 2015 a 2018, com um déficit total estimado em R$ 4,9 bilhões ao longo dos quatro anos. Os números foram todos revistos para baixo em relação ao que projetava a LDO de 2015. De um texto para o outro, por exemplo, o que seria um superávit de R$ 5,8 bilhões no ano que vem transformou-se num déficit de R$ 2,8 bilhões.

O secretário da Fazenda, porém, garante que haverá superávit nos quatro anos de governo Richa, com base, sobretudo, em uma redução de despesas calculada em pelo menos R$ 1,5 bilhão a partir deste ano. De acordo com ele, as projeções estão amparadas nos projetos em tramitação na Assembleia, que vão reduzir os gastos com pessoal (reforma da Paranaprevidência) e aumentar a entrada de receitas (criação do Cadin estadual, renegociação de dívidas de contribuintes, venda no mercado financeiro de débitos a receber).

“As receitas e despesas da LDO foram feitas com base na situação atual. Com a aprovação das propostas, o quadro é outro, positivo. Já para 2015, teremos superávit e isso vai se repetir nos anos seguintes”, afirma. Costa diz ainda que, se os projetos do governo tivessem sido aprovados em fevereiro – o que não ocorreu devido à greve dos servidores –, a situação financeira do estado já estaria equilibrada em junho. No cenário atual, o reequilíbrio das contas deve chegar apenas no fim do ano.

PIB

A LDO de 2016 também reviu para baixo a previsão de crescimento do PIB estadual no atual mandato de Richa. Se a lei anterior projetava 4,5% de crescimento neste ano, por exemplo, a proposta atual prevê apenas 1%. Segundo o secretário da Fazenda, ainda pairam dúvidas sobre essas projeções devido à “deterioração” atual do quadro econômico do país. Ele cita que a LDO paranaense prevê que o PIB nacional encolha 0,7% em 2015, mas já há indicativos que apontam para uma retração de 1%.

“O Paraná não é uma ilha, está inserido nesse contexto. Os produtos produzidos aqui são consumidos em outros estados. E se a economia vai mal, a demanda cai”, explica.