Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no final da noite desta quarta (16), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo. Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545.
Para entrar em vigor, a proposta necessita de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.
Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções.
A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos, com 120 votos a favor e 11 abstenções.
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Urgência
Na noite de terça (15), o projeto de lei do salário mínimo teve aprovado o regime de urgência, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.
A votação do salário mínimo foi o primeiro grande teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nesta terça, o governo enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a proposta do governo na sessão especial que a Câmara realizou para debater o tema com centrais sindicais, empresários e parlamentares.
Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, assistiram juntos à votação do salário mínimo no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deixou a sede de governo às 22h54, pouco depois de a proposta de R$ 600 do PSDB ser rejeitada.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a base aliada mostrou unidade. ?A dissidência é tão insignificante que não vale a pena discutir esse assunto. A fidelidade da base aliada está aprovada e foi testada e fortalecida nesse debate político. Não passamos por cima de ninguém. Ganhamos o debate político e ganhamos a votação?, disse.
Como votaram os deputados paranaenses
DeputadoPartidoA favor da emenda dos R$ 600A favor da emenda dos R$ 560Abelardo LupionDEMSimSimAlex CanzianiPTBNãoNãoAlfredo KaeferPSDBNão votouSimAndré VargasPTNãoNãoAndré ZacharowPMDBNãoNãoAngelo VanhoniPTNãoNãoAssis do CoutoPTNãoNãoCida BorghettiPPNãoNãoDilceu SperaficoPPNãoNãoDr. RosinhaPTNãoNãoEdmar ArrudaPSCNãoNãoEduardo SciarraDEMSimSimFernando FrancischiniPSDBSimSimGiacoboPRNãoNãoHermes ParcianelloPMDBNãoNãoJoão ArrudaPMDBNãoNãoLeopoldo MeyerPSBNãoNãoLuiz Carlos SetimDEMSimSimLuiz NishimoriPSDBSimSimMoacir MichelettoPMDBNãoNãoNelson MeurerPPNãoNãoNelson PadovaniPSCNãoNãoOsmar SerraglioPMDBNãoNãoRatinho JuniorPSCNãoNãoReinhold StephanesPMDBNãoNãoRosane FerreiraPVNãoAbstençãoRubens BuenoPPSSimSimSandro AlexPPSAbstençãoSimTakayamaPSCNãoNãoZeca DirceuPTNãoNão
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