O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (6), requerimento de urgência para a votação do projeto que muda a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Foram 277 votos a favor, 47 contra e uma abstenção. A sessão foi encerrada e outra aberta em seguida para iniciar a votação do mérito da proposta. Em obstrução, a bancada do Rio de Janeiro pediu que se registrasse novo painel, forçando com que todos os deputados tenham de novamente marcar presença.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda faz os últimos ajustes no texto em frequentes reuniões com deputados de Estados produtores e não produtores. A última mudança anunciada foi a retirada de recursos de municípios produtores para repassar aos Estados produtores. Ele também alterou a redação para atender ao desejo do governo de aplicar 100% dos royalties do futuro para a área de educação, além de reservar para a área a maior parte dos recursos dos campos já licitados.
A bancada do Rio de Janeiro segue tentando impedir a votação. A última mudança desagradou principalmente ao deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), cuja esposa, Rosinha (PR), é prefeita de Campos (RJ). Isso porque a alteração retira recursos do município e repassa ao Estado.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
Nova York e outros estados virando território canadense? Propostas de secessão expõem divisão nos EUA
Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia