Câmara de Curitiba aprova aumento do IPTU e do ITBI para 2015

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Em uma sessão conturbada, que se estendeu até o início da noite, os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (10), em primeira discussão, o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Os dois reajustes foram propostos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) e ainda devem ser apreciados em segunda votação, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (16).

Com a nova tabela, o IPTU será corrigido em 6,39% pela inflação e em mais 5% para imóveis construídos e 8% para terrenos vazios. A mudança vale já para os carnês de 2015, que devem ser expedidos em janeiro. Estão previstos outros dois reajustes, em 2016 e 2017, de 4% mais inflação para casas, apartamentos e salas comerciais, e de 7% mais inflação para terrenos não edificados.

Já a alíquota do ITBI vai passar dos atuais 2,4% para 2,7%. A proposta inicial era de aumento para 2,9%, mas, depois uma negociação com o setor imobiliário, houve uma diminuição do porcentual com uma emenda do líder do governo, vereador Pedro Paulo (PT). Na compra de um imóvel de R$ 300 mil, por exemplo, a transferência passará de R$ 7,2 mil para R$ 8,1 mil com o reajuste.

A prefeitura justifica os aumentos em decorrência do boom imobiliário na cidade, que fez com que o preço dos imóveis subisse mais do que a inflação, o que deixou a planta genérica defasada, mas também deve ser atualizada. Entre 2003 e 2014, o preço médio dos imóveis cresceu 422%, enquanto a inflação somou 94%. Isso teria causado um prejuízo de R$ 2 bilhões nos últimos 11 anos.

Discussão

A sessão para apreciação dos reajustes começou ainda pela manhã, mas foi interrompida para negociações entre líderes da Casa e retomada apenas no início da tarde. Vários vereadores se inscreveram para falar em plenário, a maioria deles contrários às propostas. "Vejo este projeto como um incentivo à inadimplência", disse a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) sobre o IPTU.

Outros parlamentares defenderam a necessidade da aprovação em função da situação financeira do município. "O caixa do município está arrebentado", afirmou Aldemir Manfron (PP). "Todo aumento de imposto é polêmico e difícil", resumiu Pedro Paulo. "Tudo isso é para investir em políticas do município, em especial na política social e na valorização dos servidores", disse.

O vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) chegou a pedir vista dos projetos enquanto eles tramitavam na Comissão de Economia da Câmara. "Isso vai aumentar a informalidade, vai diminuir o número de registro de imóveis na Prefeitura e, consequentemente, vai haver queda na arrecadação do município", argumentou. Ele também reclamou do pouco tempo para discutir as propostas.

Impacto

Representantes de diversas instituições, como do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná e da Associação Comercial do Paraná também acompanham a sessão na tentativa de convencer os vereadores para que votassem contrários aos projetos. "Vai haver um prejuízo para o mercado e, mais do que isso, para aquelas pessoas que vêm poupando seu dinheiro para comprar a casa própria", afirmou Luiz Carlos Borges da Silva, vice-presidente de planejamento do Secovi.