Câmara do DF convoca ex-deputado preso para assumir vaga

A Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou nesta terça-feira (23) o ex-deputado Geraldo Naves (DEM), preso desde fevereiro por supostamente participar de uma tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília, para assumir a vaga aberta com a renúncia de Junior Brunelli (PSC). Brunelli ficou conhecido por participar da "oração da propina", em que deputados foram flagrados em vídeo agradecendo a Deus depois de negociar distribuição de dinheiro.

Geraldo Naves está preso no presídio da Papuda, em Brasília, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, foram detidos o então governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e outros três envolvidos na tentativa de suborno. Apesar de Naves estar preso, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu empossá-lo na vaga de Brunelli por ele ser o primeiro suplente do ex-deputado. O ato aprovado pela Mesa foi publicado nesta terça no Diário Oficial da Câmara.

De acordo com a Casa, Naves tem até 30 dias para tomar posse ou se declarar impossibilitado.

Parecer

Em parecer apresentado em 3 de março, a Procuradoria da Câmara defendeu que apenas Naves poderia tomar posse ou renunciar ao cargo. "Só o Geraldo Naves pode tomar posse, porque é um ato pessoal. Não é uma procuração", disse Fernando Nazaré, procurador substituto da Casa. Naves é o primeiro suplente de Brunelli.

Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa liberá-lo da prisão, mesmo que temporariamente. "Como ele está preso, precisa de uma autorização judicial para ser escoltado até a Câmara, tomar posse e voltar para a prisão", afirmou Nazaré, na ocasião.

Como Brunelli renunciou, Naves assumiria o mandato em definitivo. Ele era suplente de Paulo Roriz (DEM) quando virou deputado pela primeira vez neste ano.

Mensalão do DEM

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília, também investigado pela CPI, começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação. No inquérito, o então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de tentar subornar uma testemunha do caso. Em 16 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do DF determinou a perda do mandato de Arruda por infidelidade partidária. Quando as denúncias vieram a tona, o DEM ameaçou expulsar o então governador do partido, mas Arruda decidiu deixar a legenda antes que Executiva tomasse uma decisão.

O vice-governador Paulo Octávio, que assumiu o cargo interinamente, renunciou no dia 23 de fevereiro. Com a renúncia, o cargo de governador interino do Distrito Federal foi assumido pelo presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).