Câmara Municipal consultará Justiça sobre suplente de Valdemir Soares

A Câmara Municipal de Curitiba consultará o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre o suplente que deve assumir a vaga deixada pelo vereador Valdemir Soares (PRB), que renunciou ao cargo na quarta-feira (6) após a suspeita de que o parlamentar tenha votado no lugar da vereadora Julieta Reis (DEM).

De acordo com o TRE-PR, um juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral deverá ser consultado sobre qual dos suplentes assumirá a vaga deixada pelo vereador.

A cadeira de Valdemir Soares tem três possíveis herdeiros: José Ortiz Lins, o Zezinho do Sabará (PDT), Edson do Parolin (PSDB) e José Gorski (PSB).

Entre eles, Zezinho do Sabará teve a maior quantidade de votos – foram 6.624. Porém, o candidato deixou o partido pelo qual se elegeu, o PSB, e transferiu-se para o PDT em setembro de 2015.

O PSB fazia parte da coligação “Unidos por Curitiba”, pela qual Valdemir Soares foi eleito, com outras seis legendas. A saída dele do partido poderá acarretar na perda do direito à vaga.

O próximo da lista seria Edson do Parolin (PSDB), que teve 6.301 votos e permanece na legenda em que estava durante as eleições de 2012.

Outra possibilidade é que o PSB questione na Justiça a cadeira deixada por Soares, já que a vaga poderia pertencer ao partido. Neste caso, José Gorski, que recebeu 4.365 votos, assumiria a vaga.

Zezinho do Sabará sai na frente

De acordo com a professora de Direito Eleitoral, Ana Carolina Clève, há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser o mais votado da coligação, portanto Zezinho do Sabará.

“O fato de, atualmente, esse suplente pertencer a outro partido não afasta seu direito subjetivo a ocupar a cadeira”, explica.

Ainda de acordo com a professora, para que a mudança de partido influencie a ordem da suplência, o vereador deverá estar sofrendo uma ação que questione a sua legitimidade para assumir o mandato.

O Regimento Interno da Câmara determina que o suplente deve ser chamado imediatamente e a posse deve ser realizada em até cinco dias após a convocação. Neste caso, o prazo começará a contar do momento em que houver uma decisão sobre o caso.

Após a renúncia de Valdemir Soares, a denúncia feita pela vereadora Julieta Reis à diretoria da Câmara foi arquivada.