Em sessão plenária, marcada para as 19h, a Câmara dos Deputados deve analisar e votar o pedido de cassação de Natan Donadon (sem partido-RO). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, o parlamentar está preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Brasília.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a presença dele na sessão, o que não está confirmado. Pela primeira vez, os deputados decidirão sobre a perda de mandato de um parlamentar por meio do voto aberto. A Câmara rejeitou pedido do deputado para votação secreta na sessão.
Donadon vê cassação como certa e não irá à sessão, diz defesa
Em conversa com advogados, o deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO) disse que avalia como "grande" a chance de seu mandato ser cassado pela Câmara dos Deputados e, portanto, teria desistido de comparecer na sessão à noite para se defender no processo.
A Justiça Federal de Brasília autorizou a presença dele no plenário da Câmara, mas o congressista indicou que não estaria disposto a comparecer. "Ele avalia como grande a chance de seu mandato ser cassado e avaliou como um desgaste desnecessário fazer sua defesa no Congresso, podendo aparecer algemado novamente", afirmou o advogado Michel Saliba.
A defesa já estuda eventual questionamento da cassação no Supremo. A maioria dos líderes aposta na cassação de Donadon, mas há um receio sobre um possível esvaziamento do plenário. Essa é a primeira vez que o Congresso vai analisar a perda de um mandato com votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo ontem para que os colegas compareçam na sessão de amanhã que vai votar a segunda cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido -RO).
Cassação
Essa será a primeira vez que o Congresso vai analisar a cassação de um congressista em sessão aberta. Se for cassado, Donadon será o 18º deputado a perder o mandato desde a Constituição de 1988.
Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.
Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação o que é proibido pelo Regimento Interno e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.