O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo acusou quarta-feira (3) o relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de ter elaborado seu relatório final com “paixão partidária” e, assim, não ter esclarecido os pontos cruciais da denúncia.
“Eu pessoalmente tinha uma grande expectativa sobre o relatório. Conheço o senador, homem correto, jurista respeitado, e me perguntava se, diante das provas dos autos, ele conseguiria se libertar da paixão partidária para olhar as provas? Para buscar a verdade ao invés de curvar-se a paixões. Com toda a vênia, ele não conseguiu isso. Conseguiu sim, com brilhantismo, manter a posição de seu partido”, afirmou Cardozo, advogado de defesa da presidente afastada.
Cardozo analisou o relatório apresentado por Anastasia nesta terça (2) à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Antes do advogado, os integrantes da comissão também discutiram o parecer por mais de cinco horas. Cada um pode falar por até oito minutos. Antes dele, o advogado da acusação, João Correia Serra, também falou por cerca de 20 minutos.
O advogado de Dilma afirmou ainda que Anastasia não conseguiu esclarecer como a edição de decretos de crédito suplementar editados pela presidente feriram a legislação porque, de acordo com ele, os decretos não feriram a meta fiscal traçada na época e, por isso, não ensejaram nenhum gasto extra.
Cardozo também acusou o tucano de, “na ânsia e na necessidade de reunir provas que não tinha”, ter sido obrigado a “truncar depoimentos” das testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa.
Por diversas vezes, Cardozo afirmou que o tucano cometeu erros em seu parecer ou fez manobras retóricas no documento por “paixão partidária”. “Por causa disso, o senhor não pode fazer concessões a nenhum tipo de prova”, disse.
Cardozo reclamou ainda que Anastasia não discutiu a tese do desvio de poder em seu relatório. “Que medo têm os senhores de discutir isso? De discutir que há ou não uma condução deliberada para afastar a presidente do seu cargo”, disse. Esta foi a última vez que Cardozo pode falar durante o processo. Ele só poderá se pronunciar novamente se Dilma não comparecer ao julgamento final.
Ao final, Anastasia afirmou que não poderia fazer comentários a fala de Cardozo porque, pelas regras do processo, a defesa é a última a falar em cada etapa. “Falarei em plenário. A despeito da paixão, não posso falar agora. Mas muitas vezes sou criticado justamente por ser muito frio”, disse.
A discussão do relatório pelos senadores foi marcada pela explicitação dos posicionamentos de cada lado. Os senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma elogiaram o parecer e referendaram os argumentos apresentados por Anastasia para a condenação de Dilma.
Polêmica
O início da sessão desta quarta foi marcada por protestos da oposição sobre a data de início do julgamento final da presidente Dilma. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição no Senado, Temer está interferindo indevidamente na Casa e no STF para pressionar pela antecipação do início do julgamento do impeachment.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) endossou o colega e disse que não vê ânsia da sociedade para que o processo termine rapidamente. “Essa ânsia é apenas desses senadores golpistas”, disse.
Os senadores acusaram Temer de fazer pressão sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a votação comece na semana de 25 de agosto e não no dia 29, como foi inicialmente divulgado pela assessoria do STF no fim de semana.
Nesta terça, Renan defendeu a data antecipada depois de ter almoçado com Temer e outros senadores do PMDB. Ele sugeriu, inclusive, que a Casa pudesse trabalhar durante o fim de semana, algo que antes era rechaçado por ele.
De acordo com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), Lewandowski o informou nesta terça que não marcará sessões no sábado e domingo por considerar que isso não é praxe do Senado. Ele não quer dar margens para questionamentos em relação ao rito.
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