O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nota na quinta-feira informando que a Polícia Federal (PF) investigará o vazamento de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). As conversas tratam de doações eleitorais. Cardozo disse que determinou “a abertura imediata de inquérito policial”, pois as mensagens, “em princípio, estão protegidas por sigilo legal”.
Reportagem da edição de quinta-feira (7) do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Wagner, em 2014, prometeu ajuda ao empreiteiro para liberar recursos de um convênio do Ministério dos Transportes.
Também na quinta, a GloboNews divulgou uma série de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 por Léo Pinheiro e Edinho Silva. As mensagens tratam do cronograma de doações para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, da qual Edinho era o tesoureiro.
No caso de Jaques Wagner, Pinheiro também é flagrado tratando com executivos da OAS sobre pedidos de doações de Wagner relativos à campanha eleitoral para a prefeitura de Salvador. O ministro afirmou que sua atuação foi institucional. A oposição pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil para apurar eventual prática de crime com base na troca de mensagens:
“Pedimos ao procurador que abra inquérito para examinar isso. Não pode ficar assim. O país não pode deixar com que denúncias dessa gravidade cheguem à sociedade e ninguém tome providência”, disse o deputado paranaense Rubens Bueno, líder do PPS.
Convênio
A conversa sobre a ajuda para a liberação de recursos ocorreu em 21 de outubro de 2014, cinco dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quando Wagner ainda era governador da Bahia. Na mensagem, o empreiteiro envia a Wagner texto recebido de um subordinado e pede que o então governador fale com o ministro dos Transportes (Paulo Sérgio Passos, à época), para a liberação de R$ 41,7 milhões, referente a convênio assinado em 2013. “Governador, se for possível, peço seu apoio, Abs (sic)”, escreveu o empreiteiro.
O ministro respondeu prometendo a ajuda: “Ok, vou fazê-lo. Abs domingo vamos ganhar com certeza (sic)”. Após receber a resposta, Pinheiro enviou mensagem a César Mata Pires Filho, executivo da OAS, afirmando que o governador ligaria para o ministro dos Transportes.
O trecho faz parte de interceptações de mensagens da Operação Lava Jato . Os diálogos foram remetidos pelos investigadores de Curitiba à Procuradoria-Geral da República, porque Wagner tem foro privilegiado.
Além da conversa com o empreiteiro, há menções ao ministro em mensagens de Pinheiro com outros executivos da OAS, tratando de recursos para a campanha eleitoral para a prefeitura de Salvador em 2012. Nessas conversas, Wagner é citado pelo codinome “compositor”, segundo os investigadores. As conversas tratam tanto de repasses a Nelson Pellegrino, candidato petista à prefeitura, quanto a Márcio Kertész, candidato do PMDB. Eles foram derrotados por ACM Neto (DEM).
Segundo as prestações de contas de campanha entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a OAS doou R$ 1,35 milhão para os dois candidatos à prefeitura de Salvador. A construtora realizou dois repasses a Pellegrino, um no valor de R$ 500 mil em 26 de julho de 2012, e outro de R$ 350 mil em 1.º de agosto. Para Kertész foram transferidos R$ 500 mil em 8 de agosto.
As conversas, porém, ocorreram em outubro. Nas mensagens, os executivos reclamam que os pedidos de dinheiro seriam muito altos. As conversas não deixam claro se os repasses citados foram concretizados e se foram contabilizados.
O ministro informou que “repudia a reiterada prática de vazamentos de informações preliminares e inconsistentes, que não contribuem para andamento das apurações e do devido processo legal”. Wagner afirmou que não responde ao processo da Lava-Jato, no qual constam as mensagens. A ação tem Léo Pinheiro, que está preso, como um dos réus.
Edinho Silva
No caso de Edinho, a doação para a campanha de Dilma é mencionada em quatro mensagens enviadas por Léo Pinheiro, em 8 de agosto de 2014. Edinho é alvo de um inquérito no STF que investiga a doação de R$ 7,5 milhões da construtora UTC para a campanha presidencial do PT de 2014. À GloboNews, o ministro disse que esteve algumas vezes com Léo Pinheiro para tratar de doações legais.