O tão criticado projeto que muda a legislação para endurecer a punição de crimes de abuso de autoridade pode ter ganhado força, no Senado, após a polêmica Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF). Senadores de vários partidos se revezaram na tribuna nesta terça-feira (21) para criticas eventuais exageros da operação, que atingiu em cheio as exportações da carne brasileira. Mas o discurso mais duro foi feito pela ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO).
Ela chamou a operação de “ridícula” , “festival de horrores”, pediu informações sobre os gastos usados para a atuação de 1.100 agentes da PF e avisou que o Senado vai sim, votar o projeto de abuso de autoridade, “doa a quem doer”. Segundo a ex-ministra, os agentes da PF praticaram crime de lesa-pátria.
O projeto que pune crimes de abuso de autoridades é relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e está na Comissão de Constituição e Justiça, mas há um requerimento de urgência para que seja votado direto no plenário.
“Praticaram crime de lesa-pátria, porque, como ministra, percorri o mundo quase três vezes para abrir as portas para a carne do Brasil, que se encontravam fechadas há três, quatro, cinco anos por países lá fora, como a China. Nós, com a credibilidade da nossa sanidade e do nosso ministério, conseguimos abrir tudo. E essa ação da Polícia Federal pode nos dar um atraso de quase dez anos na nossa vida, na nossa história, por vaidade, por arrogância, por abuso de autoridade. Por isso, estamos aqui e vamos aprovar, sim, a Lei de Abuso de Autoridade, doa a quem doer. Não é só para juiz. Não! É para todos aqueles que afrontam,que se julgam estrelas acima do bem e do mal, prejudicando estados por este Brasil afora”, avisou Kátia Abreu.
De um estado cuja economia é dependente da agropecuária, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu que a Polícia Federal apure sim corrupção e problemas sanitários, mas criticou a generalização que atingiu a industria brasileira como um todo. Ela disse que o preço já está caindo no mercado internacional, e alguns mercados, como a União Europeia, fecharam as portas à produção brasileira.
“Um mercado que foi conquistado a duras penas por ministros que se comprometeram a fazer o dever de casa. E hoje, ao ver as imagens em supermercados no Japão, vendo que não vai apenas aquele pacote com a carne identificada, frango desossado, perna de frango desossada, mas que está lá do lado a bandeira do Brasil”, disse a senadora Ana Amélia.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou audiências com os ministros da Justiça, Osmar Serraglio; da Agricultura, Blairo Maggi; e da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para tratar da Operação Carne Fraca.