Cartórios reclamam da tabela

O presidente do sindicato dos escrivães, notários e registadores do Paraná, Rogério Portugal Bacellar, garante que os cartórios não estão pedindo aumento, mas apenas uma reposição que não terá impacto no bolso de quem precisar recorrer à Justiça. "Essa pequena alteração não vai dificultar nada. Tudo sobe na vida, imposto, água, luz, telefone, funcionários e é justa a correção da tabela que está defasada. Nossas custas são as mais baratas do Brasil", afirmou Bacellar.

O principal problema, segundo ele, é a disparidade no preço das taxas que vigoram desde 2002. Num inventário, por exemplo, que envolva bens de R$ 50 mil é cobrado o valor máximo de custas – R$ 600,00. Se os bens forem de R$ 1 milhão, o valor pago será o mesmo. "A atualização se tornou injusta, hoje o pobre paga pelo rico", disse.

Bacellar faz questão de classificar a emenda como uma proposta de "correção" e não de reajuste. O presidente do sindicato defende a necessidade urgente de elaborar uma nova tabela de custas "mais justa", que deverá ser feita em parceria com a Assembléia Legislativa, OAB e Tribunal de Justiça. A idéia é criar comissão especial para iniciar os trabalhos em janeiro de 2006 a partir de um estudo feito pelo sindicato com preços e serviços. "Queremos baratear para os mais pobres e aumentar as taxas para aqueles que tem bens de maior valor", adiantou Bacellar. Enquanto não sai a nova tabela, a categoria espera que a emenda do deputado Mário Sérgio Bradock (PMDB) seja aprovada pela Assembléia Legislativa. "É uma questão de justiça, não estamos pedindo aumento, mas pensando só na reposição", argumentou.

Para vigorar, o novo regimento de custas precisa ser elaborado pelo Tribunal de Justiça, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador. (KC)