Caso Renan: reunião no Conselho de Ética está mantida

Apesar da indisposição gástrica do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que está mantida a reunião que vai decidir sobre a segunda representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse que a partir das 21h será lido o relatório do senador João Pedro (PT-AM), que propõe suspender o processo em que Renan é acusado de ter feito lobby em favor da cervejaria Schincariol. O relator quer esperar que a Câmara conclua o processo semelhante aberto contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-PE), implicado diretamente na denúncia.

Mesmo antes de Quintanilha passar mal, a oposição já o acusava de manobrar para adiar a leitura do relatório com o argumento de que marcou a sessão para depois da ordem do dia no plenário. Como a pauta do Senado está recheada de temas polêmicos, dificilmente haveria tempo de realizar a reunião ainda nesta quarta, mas Jucá garantiu que o relatório será lido.

Cafeteira pede afastamento do Conselho de Ética

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pediu nesta quarta-feira para se afastar do Conselho de Ética. O parlamentar - aliado de José Sarney (PMDB-AP) - ganhou fama após ocupar a primeira relatoria do caso Renan e ter pedido a absolvição do presidente do Senado em tempo recorde e sem pedido de perícia à Polícia Federal. Segundo Cafeteira, Renan estava sendo vítima de chantagem do advogado Pedro Calmon, representante da jornalista Mônica Veloso.

Com a saída de Cafeteira, a líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT-PSB-PP-PTB-PR-PCdoB-PRB), Ideli Salvatti (PT-SC), terá que fazer uma indicação para a vaga deixada pelo senador no Conselho de Ética.

CCJ adia votação de projeto que afasta senadores investigados

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu vista ao parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a respeito do projeto de resolução que propõe o afastamento de senadores que ocupem cargos de comando na Casa e que estejam sendo processados pelo Conselho de Ética. O acordo entre governo e oposição para desobstruir a pauta definia o início da discussão da proposta, de autoria do senador João Durval (PDT-BA).

Em seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jarbas estabelece mudanças no projeto do colega baiano. Entre elas, está a validade imediata da proposta, assim que ela for aprovada. Outra mudança estabelece que o afastamento imediato só acontecerá no caso de processos contra o corregedor do Senado ou de membros do Conselho de Ética. No caso de membros da Mesa ou de presidentes de comissões, passa a ser exigido, para o afastamento, aprovação do plenário, no caso de titulares ou suplentes da Mesa, ou da comissão que o senador preside.

Durante a tarde, a expectativa é de que se vote o projeto de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que acaba com as sessões secretas para casos de perda de mandato. A proposta está na lista de reivindicações do grupo de senadores insatisfeitos com a absolvição de Renan. O presidente do Senado voltou a afirmar nesta quarta que é contra a proposta:

- O voto secreto foi uma conquista da democracia. Existe para proteger as pessoas da pressão do poder político, do poder econômico e de setores da própria mídia. O voto secreto existe para isso, senão as pessoas votarão pressionadas. O voto aberto tem sentido em algumas votações, em outras, não. Imagina o que significa o voto aberto para apreciação de veto. O que o poder político não vai fazer com relação a pressão para que a pessoa vote de determinada maneira - afirmou.

Indagado sobre a adoção do voto aberto para os casos específicos de cassação de mandato, Renan disse que não entraria na discussão.

- Eu sou apenas um senador que preside o Senado, que conduz o Senado e que vota em algumas circunstâncias e em outras, não. Eu só voto se houver empate. De modo que tudo tem que ser decidido coletivamente, em associação, pelos membros do Senado - disse.

O peemedebista fez questão de ressaltar ainda seu papel no acordo de líderes governistas e de oposição que estabeleceu o fim da obstrução liderada por PSDB e DEM:

- Os líderes fizeram um entendimento. Eu disse que ia estimular como pudesse qualquer entendimento que objetivasse destravar a pauta. De modo que foi feito o entendimento e, no que depender de mim, agora é cumprir o entendimento e botar a Casa para andar, porque é isso que o país quer. O país quer que nós trabalhemos, que o Senado trabalhe - disse.