Para líderes e integrantes do Conselho de Ética da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, deve atrelar o calendário do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao da tramitação do processo que pede no conselho a sua cassação.
A avaliação nos bastidores da Câmara é a de que Cunha deve segurar sua decisão sobre a abertura do processo de impedimento contra a petista quando se sentir acuado pelo andamento dos trabalhos do colegiado, caso a negociação de apoio que vem sendo feita com o governo não surta o efeito desejado pelo peemedebista.
‘Quem não deve, não teme’, diz Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse estar tranquilo em relação ao processo de cassação do seu mandato que foi aberto no Conselho de Ética da Câmara. “Eu não devo. Quem não deve, não teme. Então, quaisquer daquelas razões que são apresentadas, eu rebaterei com muita tranquilidade. Não me causa nenhuma preocupação”, afirmou Cunha.
O deputado afirmou que apresentará sua defesa quando for notificado e disse que a duração do processo não é seu problema. Quanto à composição do colegiado, o peemedebista afirmou não ter maioria, nem minoria.
“A mim, só me cabe, no momento em que for notificado e que for instado, apresentar a minha defesa. O resto, o tempo, não é meu problema. Eu não tenho maioria nem minoria, eu tenho a verdade. E é a verdade que vai prevalecer ao fim”, declarou.
Na quarta-feira (14), o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a votação do relatório deve acontecer até o final deste ano e que não haverá privilégios. “Cunha é presidente da Câmara e o presidente do Conselho sou eu. Em hipótese alguma haverá privilégio. Processo será pautado por segurança, lealdade e justiça”.
Segundo Araújo, a ideia é que o processo acabe neste ano. “Acho que está mais propenso a acabar este ano. Porque é um processo que a sociedade reclama, nós todos queremos [a apuração] e o Conselho de Ética não quer ficar com esse problema na mão.”
Regimentalmente, o Conselho de Ética tem até 90 dias para concluir o processo, mas Araújo quer encerrar os trabalhos ainda neste ano. Pelo cronograma do deputado, a primeira reunião acontece em menos de duas semanas. Nela serão sorteados três integrantes do Conselho, entre os quais o presidente do colegiado escolherá o relator do processo.
De fora
O parlamentar destacou que devem ficar de fora do sorteio pelo menos três deputados, que são do PMDB ou do Rio de Janeiro, mesmos partido e estado de Cunha. Araújo também pediu que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também não participe do sorteio por ter disputado a presidência da Câmara.
O processo contra Cunha será o primeiro trabalho da atual formação do Conselho de Ética. O colegiado tem 21 titulares e é comandado por José Carlos Araújo, que venceu Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O grupo do qual faz parte o PMDB tem nove representantes. O bloco do PSDB, quatro. Já o bloco do governo tem sete, sendo três do PT. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, é quem vai ditar o comportamento a ser seguido pelos petistas.
Opositores fazem pouco caso do apoio negociado pelo PT. “O PT falar que vai dar isso, vai dar aquilo, não significa nada. Se o PT tivesse controle sobre sua bancada, ninguém teria assinado o requerimento”, disse o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP).
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