Uma possível perda de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-PR), remeteria as investigações contra ele por envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Desde terça-feira (13), o peemedebista é alvo de representação no Conselho de Ética da Casa que pode levá-lo à cassação por quebra de decoro parlamentar.
Se eu derrubo a Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam.
O medo de cair na “mão pesada” de Moro seria um dos principais motivos para Cunha aceitar a costura de um acordo – seja com o PT e os aliados do governo ou com o PSDB e a oposição – para manter a cadeira de deputado, mesmo sendo forçado a renunciar à presidência da Casa. Na negociação com os aliados da presidente Dilma Rousseff, ele se comprometeria a arquivar pedidos de impeachment. Na outra, a recebê-los e a desencadear o processo de afastamento da petista. Por ora, o Planalto saiu na frente da oposição para se reaproximar de Cunha.
O parlamentar é suspeito de ter recebido US$ 5 milhões em propinas de contratos da Petrobras, que teriam sido desviados, em grande parte, para contas secretas na Suíça. A apuração do envolvimento de Cunha começou em delações colhidas por Moro, mas devido à prerrogativa de foro do deputado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Assinada por 46 deputados de sete partidos e encabeçada por PSol e Rede, a representação contra Cunha foi enviada na quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara, controlada pelo peemedebista. A Mesa tem prazo de três sessões para numerá-la e devolvê-la ao Conselho. Depois desse prazo, que deve se esgotar na semana que vem, será escolhido um relator para o caso. Se o Conselho decidir pela perda de mandato de Cunha, o processo segue para o plenário. Todas as votações sobre o procedimento são abertas. O rito completo demoraria de cinco a oito meses.
O fantasma de Vargas
A principal referência para o caso Cunha é o do ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (ex-PT-PR). O paranaense era um dos parlamentares mais influentes do Congresso no começo do ano passado, até que a Operação Lava Jato detectou o envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef. No dia 1.º de abril de 2014, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que escutas da Polícia Federal (PF) revelaram que Vargas usou um jatinho arranjado por Youssef para viajar de férias com a família.
Vargas renunciou à vice-presidência da Câmara uma semana depois, mas não escapou do processo no Conselho de Ética. Após inúmeras manobras, estendeu o julgamento final em plenário até dezembro. Acabou cassado por 359 votos favoráveis, um contra e seis abstenções.
Após a perda de prerrogativa de foro no STF, as investigações contra ele voltaram para Moro, em fevereiro de 2015. Logo depois, em abril, ele foi preso preventivamente na carceragem da PF em Curitiba, durante a 11.ª fase da Lava Jato. Em setembro, tornou-se o primeiro político condenado em um processo derivado da Lava Jato. A pena decretada por Moro foi de 14 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na sentença, o juiz descreveu que a prática dos crimes envolveu o pagamento de propinas de R$ 1,1 milhão por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa Econômica e o Ministério da Saúde. Irmão do ex-deputado, Leon Vargas também foi condenado – o que remete a outro fantasma de Cunha. Além do presidente da Câmara, as investigações sobre contas secretas na Suíça detectaram a suposta participação da esposa do deputado, a jornalista Cláudia Cruz, e de uma filha do casal.
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