Em meio a muitas incógnitas, o projeto “Escola sem partido” não foi incluído na pauta de terça-feira (3) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Diante do cenário de completa incerteza sobre o resultado da votação, se a proposta chegar ao plenário, a tendência é que a matéria seja incluída nas discussões da CCJ somente daqui a duas semanas. Nem mesmo o relator do projeto, Alexandre Curi (PMDB), demonstra ter convicção da constitucionalidade ou não do texto.
A proposta “antidoutrinação”, que vem sendo protocolada em vários legislativos estaduais e municipais, prevê uma série de “deveres do professor” que precisariam estar expostos em cartazes nas escolas públicas e particulares de todo o estado. Entre eles estão o de não “promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias” e “respeitar o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
Os professores, porém, classificam o projeto como “absurdo e inconstitucional” e retaliação à atuação política da categoria neste ano.
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