CCJ decide futuro de Renan Calheiros na quarta-feira

Mais uma vez, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está no centro das atenções da política nacional. Na quarta-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa se reunirá para decidir se envia ou não a plenário a cassação de Renan. O relator da matéria é o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos maiores críticos do governo e de Renan.

O senador teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por conta da representação apresentada pelo Democratas e pelo PSDB que acusa o senador de manter sociedade por meio de "laranjas" em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas. O peemedebista já foi absolvido do processo em que era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior.

O pedido de cassação de Renan tem de ser analisado na CCJ antes de seguir para o plenário, que deve se reunir no dia 5 de dezembro para julgar o presidente licenciado do Senado. No dia 14 de novembro, o relatório de Jefferson Péres (PDT-AM) foi aprovado no Conselho de Ética. O documento pedia a cassação de Renan por ter usado "laranjas" (terceiros) para a compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.

Se Renan Calheiros for cassado no plenário, além de perder o mandato, ele ficará inelegível até fevereiro de 2019.

CPMF

Já nesta segunda-feira (26), o plenário do Senado deve votar duas Medidas Provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações da Casa e, com isso, atrasando a votação da prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A prorrogação da CPMF já foi aprovada pela CCJ do Senado no último dia 13. Agora, a matéria tem de ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado. A expectativa do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), é de que o assunto esteja totalmente votado no Senado até o dia 22 de dezembro.

A oposição ao governo no Senado acreditava que exista um acordo entre PT e PMDB para trocar a absolvição de Renan pela aprovação da prrogação da CPMF.

Novo coordenador

O novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que tomou posse na última sexta-feira (23), tenta amenizar o desgaste causado pela bancada de seu partido, o PTB, ao governo.

Nesta terça-feira (27), ele promoverá um jantar com senadores correligionários para discutir a posição da bancada sobre a prorrogação da CPMF. Múcio quer evitar uma rebelião entre os aliados que o faça perder votos fundamentais para a aprovação da emenda constitucional no plenário do Senado.

A relação do partido com o Palácio do Planalto azedou quando os seis senadores decidiram deixar o bloco de apoio do governo por retaliação à decisão da líder petista Ideli Salvatti (SC) de retirar Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) dos quadros da CCJ.

Lula

Também nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, às 11h30h, da cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais das Forças Armadas.

Às 20h, o presidente deve participar da cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.