Celso de Mello, do STF, critica uso da "coisa pública"

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou nesta quinta-feira (25) que no Brasil "ainda, infelizmente, lamentavelmente, se evidenciam relações antagônicas e conflituosas que tendem a patrimonializar a coisa pública, confundindo-a com a esfera privada de terceiros". Celso de Mello fez a crítica, sem citar nomes nem a crise dos atos secretos no Senado, durante discurso lido no plenário do STF em homenagem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que encerra o seu segundo mandato como chefe do Ministério Público da União neste domingo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não escolheu o substituto de Souza.

O decano do Supremo disse ainda que "regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente". Nos quatro anos à frente do Ministério Público, Souza propôs perante o STF 130 ações diretas de inconstitucionalidade, 45 denúncias e 141 pedidos de instauração de inquérito. O destaque de sua atuação foi o caso mensalão. Ele denunciou 40 pessoas, inclusive ex-ministros, suspeitas de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos.

Hoje, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a crise do Senado pode afetar a democracia. "Se a instituição, que tem esse poder não resolver a crise, podemos fomentar um dos maiores agravos à democracia, que é acabar com o parlamento.