Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG Contas Abertas afirma que o Ministério da Saúde deixou de usar R$ 131 bilhões entre 2003 e 2014 na saúde pública. O período se refere aos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao da atual presidente, Dilma Rousseff, ambos do PT.
A conta foi feita com base nos recursos autorizados pelo orçamento no período em relação ao que foi desembolsado pela pasta. Pelo cálculo feito no estudo, somente no ano passado R$ 12,78 bilhões permaneceram nos cofres. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.
"Há uma histórica subutilização dos recursos. Algo incoerente, sobretudo quando analisamos as necessidades do setor", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele disse que recursos seriam suficientes, por exemplo para construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte 1, destinadas para atendimentos mais simples. "O cálculo é feito apenas para dar uma dimensão do que poderia ter sido destinado para o setor e não foi", completou.
O Ministério da Saúde, em nota, contestou os dados. Afirma que nos últimos dez anos os recursos totais empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99% e garantiu cumprir o piso constitucional, calculado com base no que foi gasto no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB.
Pelos cálculos do CFM, entre 2003 e 2014 a dotação autorizada para a área da Saúde totalizou R$ 1,021 trilhão. No período, no entanto, desembolsos foram de R$ 891 bilhões. Vital avalia que dois fatores impedem a utilização integral dos recursos. A primeira delas seria o contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto no orçamento, não seja usado. Em seguida, viriam problemas de competência administrativa.
Interação
"O dono do recurso tem de interagir, ir até seus parceiros, identificar as falhas e ajudá-los a superá-las. Faz parte da sua missão", disse Vital. Esta não é a primeira vez que o CFM faz levantamentos sobre a utilização de recursos destinados no orçamento para o Ministério da Saúde. Em anos anteriores, resultados foram encaminhados para o Ministério Público Federal e para Tribunal de Contas da União.
O levantamento feito pelo CFM mostra que entre 2003 e 2013 foi autorizado o uso de R$ 81 bilhões em ações de investimento em saúde, como construção de Unidades Básicas de Saúde ou aquisição de equipamentos. Desse total, porém, foram gastos R$ 30,1 bilhões - de cada R$ 10 para investimentos, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados. Ainda de acordo com o levantamento, este ano foram reservados para investimentos R$ 10 bilhões mas, até outubro, R$ 3,7 bilhões haviam sido efetivamente pagos.
O Ministério da Saúde dá números diferentes. Afirma que para essas ações foi autorizado o gasto de R$ 6,4 bilhões e que até outubro, 67% desse valor já havia sido empenhado. "A execução orçamentária da pasta segue o cronograma e o período do exercício mesmo considerando o ano eleitoral", afirma a nota.
Por lei, transferências da União para Estados e Municípios ficam suspensas no período de 90 dias que antecedem as eleições. A exceção fica por conta de obrigações que já haviam sido firmadas antes desse período.