A Corregedoria Geral da União (CGU) investiga cerca de 20 funcionários da Petrobras que supostamente teriam participado de esquema de propina para fechar contratos com a empresa holandesa SBM, que afreta plataformas à estatal.A informação foi confirmada no início da noite desta quinta-feira (13) pelo ministro chefe da CGU, Jorge Hage, em entrevista antes de palestrar em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), no Rio.
Segundo Hage, esse número de vinte pessoas inclui os seis funcionários e ex-funcionários da estatal que tiveram processo punitivo aberto na última terça pela CGU. O ministro afirmou que mesmo com a abertura dos processos, as investigações prosseguem para descobrir quantas pessoas mais fariam parte do esquema.
Na última terça (11), a CGU divulgou a abertura de processo administrativo punitivo contra a SBM e também contra seis funcionários e ex-funcionários da estatal, inclusive ex-diretores, que teriam recebido dinheiro da companhia holandesa.
Hage afirmou que, devido aos trâmites burocráticos e também aos prazos de recurso, o relatórios final contra a SBM e, consequentemente a decisão sobre a punição à companhia, deve ocorrer somente no início do ano que vem. Hage afirmou que pretende publicar no "Diário Oficial da União" a notificação à SBM no início da semana que vem. A partir daí, a empresa terá dez dias para apresentar defesa. "A partir da conclusão [das sindicâncias], podemos abrir processo ou não. Neste caso abrimos contra seis agentes públicos. Poderão vir mais outros. A partir deste momento é que temos que respeitar o direito ao contraditório, à ampla defesa (...) Temos perto de vinte pessoas [investigadas] no total, incluindo os seis que já tiveram processos aberto. No momento em que nós abrirmos processos nós saberemos se há diretores ou não [envolvidos no esquema]", afirmou.
Hage afirmou que entre os seis funcionários que já tiveram processo aberto, não há nenhum diretor na ativa, apenas ex-diretores, ex-funcionários, na ativa ou não. O ministro não deu nomes.
Questionado se algum dos ex-diretores que tiveram processo aberto também tiveram seus nomes citados na Operação Lava Jato, o ministro não respondeu. Hage afirmou apenas que os envolvidos, que no período de investigação tiveram seus sigilos fiscais quebrados, já estão sendo notificados. "Do ponto de vista de diretores, não há nenhum na ativa. São ex-diretores e empregados e ex-empregados. Não menciono os números. Diretor na ativa não tem nenhum".
Hage afirmou que quanto ao processo contra a SBM, a CGU está aberta para fazer um acordo. Ele fez questão de ressaltar, contudo, que o valor que a empresa fechou com o Ministério Público da Holanda para que o processo não fosse aberto é muito baixo para o Brasil. A empresa fechou acordo de U$ 240 milhões com a procuradoria holandesa."Quantas Holandas cabem no Brasil?", perguntou.
Hage lembrou que além da diferença territorial dos países, há o fato de que a soma dos contratos da Petrobras com a SBM supera U$ 20 bilhões. A CGU auditou oito contratos de aluguel de plataformas em vigor entre as duas empresas. Há contratos, disse ele, da década de 1990.
A CGU só irá aceitar acordo, disse Hage, se a empresa, além de oferecer valor em dinheiro para ressarcir perdas, indicar quem foram os agentes públicos que aceitarem propina. Caso não haja acordo e a empresa seja punida, a empresa pode ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras. "Nós temos interesse no acordo", disse.
Hage reclamou que a cooperação formal entre as procuradorias da Holanda e do Brasil, ainda que planejada no início do processo, não chegou a acontecer por falta de interesse do país europeu. Hage afirmou ainda que embora a CGU tenha aberto processo contra a SBM, até o momento as investigações apontam para que o mesmo não ocorra com a Petrobras. Segundo o ministro, a CGU entende que a Petrobras foi vítima de agentes públicos mau intencionados.
Hage elogiou a atual diretoria que, segundo ele, forneceu todos as informações para que a CGU investigasse as suspeitas de corrupção. "A Petrobras para nós é vítima. Ela está sendo lesada por atos ilícitos de agentes públicos e corruptores privados", afirmou.