CGU pode deixar de ser ministério após reforma

A presidente Dilma Rousseff avalia tirar da Controladoria-Geral da União (CGU) o status de ministério e distribuir as funções do órgão para outras pastas. A decisão sobre o tema e o anúncio da reforma administrativa devem ocorrer até quinta-feira (1.º). A intenção de Dilma é reduzir a estrutura da Esplanada dos atuais 39 para 29 ministérios.

A CGU é responsável pelo combate à corrupção no Executivo. Além do rebaixamento de status do órgão, o governo avalia possibilidades como a incorporação de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil. Em outra hipótese, a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Ministério da Cidadania, ainda em negociação com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Ministério da Justiça.

A intenção do Palácio do Planalto de redesenhar a estrutura da CGU foi transmitida na noite de terça-feira (29) pelo ministro Valdir Simão a dirigentes do sindicato de servidores do órgão. “O ministro confirmou que existe o estudo para um novo desenho da CGU, mas que ainda não foi batido o martelo pela presidente Dilma”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudnei Marques, que participou do encontro.

Em meio à intensificação das negociações em torno da reforma ministerial e administrativa, Simão se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. O encontro não constava nas respectivas agendas oficiais de ambos até o fim do dia.

‘Fragmentação’

“A gente teme que, com esse esfacelamento da CGU, ocorra uma fragmentação das equipes. Além disso, parte das competências poderá ficar sob o comando do ministro da Justiça, que é do PT, partido envolvido em desvios. E outra parte ficaria com a Casa Civil comandada hoje por um ministro suspeito de participação na Operação Lava Jato”, disse Rudnei Marques.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, abrir um inquérito contra Mercadante para apurar suposto envolvimento em caixa 2 durante sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010.

Leniência

Na CGU, alguns técnicos argumentam que uma possível redistribuição das atividades da Controladoria poderá abrir brechas a novas interpretações a respeito dos acordos de leniência. A Lei Anticorrupção, que trata sobre o tema, determina expressamente a CGU como órgão competente para celebrar os acordos de colaboração no âmbito do Poder Executivo federal.

A Controladoria tem negociado com algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato, em troca de punições mais brandas, informações a respeito dos desvios e o pagamento dos danos causados à União. Somadas à UTC, comandada por Ricardo Pessoa, apontado como chefe do cartel das construtoras, outras cinco empresas buscaram um acordo de leniência com a CGU até julho deste ano.

Demissão

A intenção do Planalto de “fatiar” a CGU pode levar à saída de Valdir Simão do governo. Segundo integrantes da articulação política do Planalto, o ministro já sinalizou que deixará o Executivo e deve seguir para a aposentadoria.