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Vereador esclarece

Em nota ao jornal Gazeta do Povo, a assessoria de imprensa do vereador João Alfredo (PSOL) informou que durante os anos de 2007, a partir de fevereiro, e 2008, até 31 de dezembro, o político prestou consultoria jurídica, legislativa e em políticas públicas ao Greenpeace Brasil e ao mandato do deputado Chico Alencar, de mesmo partido.

A consultoria ocorreu na firma "Eco Social Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda.", da qual Alfredo é um dos sócios.

Alfredo afirma que compareceu semanalmente em Brasília no gabinete do deputado Chico Alencar para prestar serviços de consultoria, que era compatível com o trabalho do Greenpeace, pois também possuía um escritório na cidade. O pagamento desses serviços se deu, no âmbito da Câmara, com verba indenizatória, procedimento absolutamente legal.

Durante esse período, a firma "Eco Social" recolheu os tributos federais e municipais devidos.

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O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) gastou R$ 26.250,00 da verba indenizatória em 2008 com serviços prestados pela empresa Eco Social Consultoria, de propriedade do ex-deputado e hoje vereador João Alfredo, do mesmo partido. Durante dez meses (exceção de agosto e setembro) do ano passado, a Eco Social prestou consultoria para o gabinete de Chico Alencar ao custo de R$ 2.625 mensais. No período, o ex-deputado do PSOL estava sem mandato. Este ano, desde que João Alfredo tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza, a consultoria foi suspensa. Os gastos com a empresa foram equivalentes a 15% do total de despesas de Chico Alencar com verba indenizatória no ano passado, de R$ 174.309,40.

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O uso feito por Chico Alencar de recurso público para contratação dos serviços de um companheiro de partido foi questionado hoje pelo ex-prefeito do Rio e Janeiro Cesar Maia (DEM), que considerou o episódio "um caso para a corregedoria e para Comissão de Ética da Câmara dos Deputados". Para Maia, João Alfredo foi eleito vereador "com uma ajudinha da verba indenizatória de deputado federal de seu próprio partido". A declaração de bens de João Alfredo entregue à Justiça Eleitoral em 2008 informa que o vereador tem 50% do capital da Eco Social, equivalentes a R$ 1 mil.

Chico Alencar disse que "a consultoria teve importância enorme em uma série de atividades do mandato, como proposições, análise de projetos, acompanhamento de audiências públicas". O deputado afirmou que não há qualquer ilegalidade na contratação e que a empresa de João Alfredo é uma referência no setor ambiental, agrário e de direito público.