MST pode ter recebido R$ 268 milhões do governo em seis anos, diz DEM

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O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), protocolou um requerimento junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedindo informações sobre repasses feitos pela pasta a entidades sem fins lucrativos que seriam vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo planilha distribuída nesta quinta-feira (5), o DEM suspeita que os repasses desde 2003 somariam R$ 268,5 milhões, sendo R$ 44,2 milhões no ano passado. O ministério nega irregularidades.

O levantamento feito pela assessoria técnica do partido mostra que seis entidades com vínculo comprovado com o MST receberam R$ 47,1 milhões do governo Lula, mas que os repasses caíram depois de a CPI da Terra apontar irregularidades em alguns convênios. No ano passado, por exemplo, somente duas entidades foram contempladas, e com repasses de R$ 1,4 milhão.

A suspeita do DEM é que o governo esteja usando outras entidades para repassar dinheiro ao movimento. Por isso, o requerimento junto ao Incra pede informações sobre outras instituições. Essas entidades receberam R$ 221,4 milhões no governo Lula, sendo R$ 140,8 bilhões desde 2006. O DEM quer saber do ministério como este dinheiro foi aplicado e se existe vínculo destas instituições com o MST.

"Queremos que o ministério explique por que aquelas entidades identificadas pela CPI da Terra continuam recebendo repasses, ainda que menores, e porque outras entidades após a CPI, depois de 2006, passam a receber uma soma vultuosa", afirmou, o líder do DEM.

No requerimento, Caiado argumenta que o dinheiro é repassado por meio dessas entidades porque o MST não pode receber diretamente. Para o líder do DEM, o repasse seria ilegal porque poderia estar patrocinando atividades ilícitas do movimento. "Uma entidade envolvida em ilícito, em crime, não pode receber verba pública e o TCU já identificou irregularidades e condenou membros de entidades ligadas aos sem-terra".

Ele lembra que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, já destacou a possibilidade de ilegalidades nos repasses e fez críticas ao ministério. "O Ministério do Desenvolvimento Agrário desrespeita a lei como se estivesse acima de qualquer lei neste país. Eles acham que estão acima do bem e do mal", afirmou Caiado.

Convênios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que cumpre todas as leis e negou que faça repasse de verbas ao MST ou entidades ligadas ao movimento. Segundo sua assessoria, o ministério firma convênios com entidades e organizações não-governamentais, principalmente nas áreas de educação e assistência técnica.

De acordo com o ministério, todos os convênios são auditados e ficalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministério informou ainda ao G1 que não teria condições de fazer um levantamento em curto espaço de tempo dos valores dos convênios firmados entre a pasta e entidades.