Chinaglia não consegue convencer oposição, que dá início a obstrução

Como prometido, a oposição está levando a cabo a promessa de obstruir as votações no plenário e nas comissões da Câmara como reação à manobra do governo que suspendeu a instalação da CPI do Apagão Aéreo. O primeiro campo de batalha é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem na pauta desta terça-feira o projeto que institui o regime disciplinar diferenciado Máximo (RDDMax) nas cadeias.

Mesmo estando na sessão, os deputados da oposição não assinaram a presença, forçando o governo a convocar deputados da base aliada para garantir o quórum necessário para abertura da sessão, cujo início atrasou mais de uma hora. O deputado ACM Neto (PFL-BA) apresentou questões de ordem para atrasar a sessão.

Chinaglia reúne líderes, mas não convence oposição

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se na manhã desta terça-feira com os líderes dos partidos, mas não convenceu a oposição a desistir de obstruir a pauta. Chinaglia saiu dizendo que vai insistir em botar as matérias em votação e a oposição manteve o discurso de obstrução.

- Vamos obstruir até jogo de casados com solteiros - disse o líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS).

- As obstruções atrasam as votações, mas não as impede. Então, vamos tentar votar - reagiu Chinaglia.

Lorenzoni afirmou que a oposição não vai deixar de votar caso a base aliada obtenha quorum para as votações em plenário. No entanto, tentará retardar ao máximo a conclusão dessas votações.

- Um governo que dá ordem para a sua maioria esmagar o direito constitucional da minoria não merece trégua. Precisamos demonstrar insatisfação. A oposição não vai ficar calada - disse o líder.

A oposição promete obstruir todas as votações, inclusive a das medidas provisórias que criam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana que vem, vencem os prazos de tramitação das MPs, que passam a trancar a pauta, se não forem votadas até lá.

As medidas provisórias do PAC estão previstas na pauta desta terça-feira, assim como a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto na Câmara, mas tirá-las do papel será uma tarefa inglória. Também estão previstas votações de projetos da bancada feminina.

O deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), relator de uma das medidas provisórias PAC, disse que o seu trabalho não será afetado e seu relatório estará pronto, independentemente da oposição. Lorenzoni também admitiu que é importante discutir o pacote governamental:

- Queremos que o PFL seja o primeiro a apresentar o relatório do PAC, mas nada será votado antes da instalação da CPI do Apagão Aéreo - disse.

Chinaglia minimiza as disputas em torno da CPI, dizendo que fazem parte do jogo político e que a Câmara não pode parar por causa delas. Mas na verdade a oposição, mesmo sendo minoria, pode recorrer a vários instrumentos regimentais, como a verificação de quórum, para retardar as votações, tanto no plenário quanto nas comissões.

Nesta segunda-feira, a oposição protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança que pretende garantir a instalação da CPI. O mandado com pedido de liminar é uma reação à base governista na Câmara que não concorda com a criação da CPI por considerar que não há fato determinado que justifique uma investigação política.

- A instalação de uma CPI é um direito da minoria garantido na Constituição. Nós conseguimos 211 assinaturas, mais que o necessário, e temos um fato determinado e notório, que foi acidente com o avião da Gol - afirmou à Reuters o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

Reforma política com lista fechada, financiamento público e fidelidade

O presidente da Câmara também participou nesta terça de um debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política. Chinaglia disse ainda que uma reforma política que contemplasse lista fechada, financiamento público de campanhas e fidelidade partidária já representaria "uma revolução" no sistema político brasileiro. A afirmação foi feita num encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a reforma.

- Não é provável que saia uma reforma em que todos estejam de acordo. Mas vejo uma possibilidade avançar num consenso sobre a lista fechada e o financiamento público. Já a fidelidade partidária, por exemplo, é mais fácil ainda de ser aprovada. Se conseguir aprovar isso, seria uma verdadeira revolução - disse o petista.

Chinaglia também disse ser favorável a acabar com qualquer possibilidade de reeleição do presidente da República e de governadores.

- Sou totalmente contra qualquer reeleição no Executivo - afirmou Chinaglia, logo após participar de um debate sobre reforma política com o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e os 81 conselheiros federais da Ordem.

Chinaglia, no entanto, é favorável à possibilidade de reeleição no Legislativo.

- Não vejo como realizável alguém largar a sua profissão, ficar quatro anos no Parlamento e depois voltar para a profissão. Falo até com experiência própria. Isso é extremamente difícil porque você não constrói quadros e lideranças políticas a todo o momento. Mesmo assim gostaria de ouvir todos os argumentos - afirmou.