Cidade está menos pobre, mas a desigualdade aumenta

Há dois anos o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez uma estimativa de que, até o final deste ano, se o Paraná mantivesse as taxas de redução apresentadas entre 2003 e 2008, seria o primeiro estado brasileiro a erradicar a miséria (chamada no estudo de "pobreza extrema", em que cada pessoa vive com no máximo um quarto de salário mínimo por mês). Em 2013 o estado também seria o primeiro a vencer a "pobreza absoluta" – em que o indivíduo vive com até meio salário mínimo por mês. Porém, Curitiba ainda contabiliza 10,7 mil famílias em situação de pobreza extrema.

Esse total, registrado no cadastro da Fundação de Ação Social (FAS), representa 3,64% da população da cidade, o que torna uma meta possível erradicar a pobreza extrema nos próximos anos. Até porque o governo federal, com programas como o Bolsa Família e mais recentemente o Brasil Carinhoso, prevê benefícios voltados para esse público com o intuito de acabar com a miséria no país. Os programas sociais do governo federal, implantados desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que são gerenciados em conjunto com a prefeitura, vêm melhorando a situação das camadas mais pobres da população.

"As políticas com centralidade na pobreza têm tido impacto positivo, ainda que possa ser considerado pequeno. Pelos indicadores de desigualdade social, houve redução. Porém não basta reduzir a pobreza para reduzir a desigualdade", comenta a cientista política Samira Kauchakje, especialista em políticas sociais. Ela lembra que é um dever do Estado brasileiro, previsto no artigo 3.º da Constituição, a erradicação da pobreza. Como outros países, o Brasil vem adotando a política de alocar recursos em programas de ação social voltados à erradicação da miséria.

A renda média aumentou em 36% nos últimos nove anos em Curitiba, mas o índice Gini, que mede a desigualdade social, mostra que a capital paranaense está um pouco mais desigual. O índice aumentou de 0,41 para 0,50 – quanto mais próximo de 1, mais desigual. A desigualdade, diz Samira, precisa ser combatida com uma reforma fiscal, o que não cabe aos municípios.

Em relação aos programas de transferência de renda, qualquer prefeito que assuma estará integrado às políticas nacionais. "Não quer dizer que a política municipal de combate à miséria precise se restringir a isso. Pode fazer mais, complementando o valor dos benefícios, ou ainda ampliando a faixa de renda dos que são assistidos pelos programas", diz a cientista política.