Nelson Rodrigues e o Judiciário

Escritores geniais têm o dom de dizer em poucas linhas aquilo que nós, os outros, demoraríamos páginas para explicar. Veja o caso de Nelson Rodrigues. Querendo mostrar como pensava um juiz, em seu "Engraçadinha", o autor põe o personagem para falar de si sempre como se estivesse falando do Judiciário como um todo.

"Hoje, fizeram uma com o Judiciário!", diz ele, falando de si. "Veja você. Um garotão. Sujeito bonito, que devia estar cheio de mulheres e não tem mulher nenhuma. Deu uns petelecos no Judiciário! Uns safanões!" Sua indignação é engraçada antes de mais nada porque ele não acredita mais que é uma pessoa comum. Nem é o representante de um poder. É o próprio poder! Tem jeito melhor de mostrar a arrogância de um juiz?

E o estereótipo do Judiciário acabou sendo esse mesmo: o de um grupo de pessoas que, isoladas em palácios de Justiça, acabam se sentindo um pouco acima do chão. Nem todo estereótipo corresponde à realidade. Cabe ao leitor decidir se nesse caso a pecha faz ou não sentido.

O fato é que nos últimos tempos houve uma boa notícia no Brasil para quem considerava o Judiciário isolado demais, fechado demais, soberbo demais. E essa boa notícia tem nome: é o Conselho Nacional de Justiça. Ou, mais simplesmente, o CNJ. Para se ter uma ideia de como as coisas estão mudando, só aqui no Paraná e só nesta semana, há duas novidades para serem comemoradas.

A primeira delas é o Mutirão Carcerário. Com uma medida razoavelmente simples, o conselho conseguiu diminuir o efeito de um dos maiores descalabros do país. Em poucos dias de trabalho no Paraná, descobriu que mais de cem presos estavam na cadeia desnecessariamente. E mandou soltá-los de imediato.

Podemos pensar no efeito prático disso: as cadeias ficarão (um pouco) menos superlotadas. Mas, muito mais importante é que os direitos básicos da população passam a ser um pouco mais respeitados. É claro que todos esses presos são pobres. Gente que não tinha como pagar um advogado e que depende de Defensoria Pública. No Paraná, a inépcia dos governadores fez com que não existisse defensoria. Não estamos falando de presos políticos, mas de presos que são vítimas da política.

Aqui, o CNJ combateu a ineficiência do Judiciário, que nunca se mexeu antes para fazer algo simples como esse mutirão, algo necessário como esse mutirão. É o Judiciário saindo dos palácios e pondo o pé na porta da cadeia. É o Judiciário fazendo Justiça, e não apenas assinando sentenças.

A outra boa novidade tem como alvo outro problema. Falo da decisão do CNJ de reabrir as investigações sobre o caso do Anexo do Palácio da Justiça. A Comissão de Obras do TJ apontou dezenas de suspeitas de irregularidades na obra do prédio. Depois de uma auditoria, porém, a cúpula do Judiciário decidiu que não era o caso de punir ninguém. Pelo contrário, o prédio foi recebido sem maiores problemas.

Muita gente achava, porém, que ainda havia muita coisa mal explicada sobre o tal anexo. E com R$ 48 milhões não se brinca. Em outras épocas, o caso certamente teria parado por aqui. Agora, não. Foi possível achar quem abraçasse a causa e mandasse reabrir a investigação.

Não sei não. Mas acho que o juiz do Nelson Rodrigues deve estar se remoendo de raiva. Veja o que estão fazendo com o Judiciário!