O deputado Valdir Rossoni tentou se fazer de herói da democracia por esses dias. Disse que estava "cortando na própria carne" ao reduzir seus vencimentos de R$ 40 mil para R$ 20 mil. Na verdade, além de estar meramente cumprindo com a obrigação de seguir a lei, Rossoni acabou sendo pego pelo rabo. Havia oito meses que recebia a verba acima do teto. Nunca, antes de a ilegalidade vir a público, pensou em abrir mão de coisa alguma.
O caso, além de mostrar que a Assembleia ainda está longe de ser o monastério pretendido por Rossoni, reforça mais uma vez a necessidade de dar ao cidadão as informações sobre o que é feito com seu dinheiro. E, nisso, o Portal da Transparência da Assembleia continua falhando terrivelmente.
Quem entra no site do Legislativo pode esperar muita coisa. Pode descobrir, por exemplo, que os deputados acabam de incluir a Festa da Polenta no calendário oficial de festividades do Paraná. Mas, antes do escândalo, não encontraria em nenhum lugar a informação de que o presidente da Assembleia, por decreto, recebe dois salários.
O fato é que gestores de dinheiro público, em geral, têm pavor de transparência. E se eles não forem obrigados a colocar tudo direitinho à disposição do cidadão, pode esquecer que eles vão fazer isso por conta própria. Por isso, legislações sobre o tema são sempre necessárias.
Uma das oportunidades mais importantes para coibir o tipo do abuso cometido por Rossoni é a Lei de Acesso a Informações Públicas que tramita no Senado. Se tudo passar como está previsto, o cidadão que estiver interessado poderá pedir detalhes sobre o pagamento de Rossoni ou de qualquer outro político.
Em países onde a democracia não é novidade (afinal, por aqui, temos apenas 26 anos desde que os militares foram expulsos do poder), isso funciona tranquilamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Ato de Liberdade de Informação é uma beleza.
Dia desses, uma jornalista brasileira, apenas para testar se o sistema funcionava como diziam, resolveu fazer um requerimento ao FBI, a temida polícia federal norte-americana. Escolheu, aleatoriamente, uma personsalidade brasileira já falecida (a ex-primeira-dama Ruth Cardoso) e pediu para saber tudo que o FBI tivesse dela.
O resultado foi que poucos dias depois chegou à casa dela, no Brasil, um envelope do Departamento de Justiça norte-americano informando que, no caso de Ruth Cardoso, não havia nada nos arquivos do FBI. Se houvesse, porém, tudo seria informado (o mesmo não vale para pessoas vivas).
Não houve custos. Não houve necessidade de explicar para que a informação era desejada. Não houve burocracia. Você quer saber algo? O governo tem a obrigação legal [e moral] de informar. Milhares de pedidos do gênero são atendidos todos os meses pelo governo norte-americano.
Por aqui, continuamos tropeçando nas próprias pernas, discutindo se devemos ter sigilo eterno de documentos e deixando que os senadores se enrolem para votar uma legislação que já existe em outros países há décadas. Enquanto isso, há quem continue ganhando dois salários por aí. Bem quietinho.
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