O fundo vai deixar de ser de mentirinha?

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O ministro Paulo Ber­­­nardo, das Comuni­cações, está prestes a conseguir autorização para usar uma montanha de dinheiro. E do jeitinho que planejou. É a grana do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que está parada há muito tempo. A espera é justamente para que o Congresso mude a lei e permita o investimento da maneira como o governo pretende.

Hoje o fundo tem pelo menos R$ 3 bilhões. Quer dizer, em teoria. Na verdade, por enquanto o recurso existe apenas contabilmente. Está no caixa único da União e só será transferido quando estiver na hora de usar. O governo acha que não faria sentido deixar o dinheiro parado em uma conta sem uso quando há necessidade da grana em outros lugares.

Houve quem chiasse: afinal, o fundo é para universalização das comunicações, e não para dar uma aparência melhor nas contas do governo. E num país em que há um abismo de acesso a computadores, só para dar um exemplo, R$ 3 bilhões fazem muita falta.

O projeto do desejo do governo é de autoria do então senador Aloysio Mercadante (PT-SP). Já passou no Senado e está pronto para ser votado na Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), diz que tem acordo pela aprovação. Ou seja: tudo favas contadas quando o assunto chegar no plenário.

Pelo plano do governo, o fundo, que é irrigado por 1% do faturamento de todas as teles, será usado na maior parte para a construção de conexões de banda larga. Especialmente naqueles lugares em que as empresas não têm interesse em atuar, como escolas rurais e assentamentos agrícolas.

A reclamação vem do pessoal mais à esquerda. Organizações de democratização das comunicações dizem que o governo petista está fazendo o contrário do que deveria. O plano do PT é mudar a lei do Fust para permitir que o dinheiro seja usado não apenas em serviços de regime público (como a telefonia fixa). A militância diz que deveria ser o contrário: se o governo quer usar o Fust em banda larga, que transformasse a banda larga em serviço de regime público.

O temor do pessoal é que o governo, embora tenha boas intenções, acabe criando um precedente para que outros serviços em regime privado sejam patrocinados pelo Fust. Assim, as teles, indiretamente, poderiam ser beneficiadas pelo fundo de universalização.

Bernardo garante que não é assim. Que se transformasse a banda larga em regime público, teria de pôr dinheiro do governo em toda a infraestrutura necessária. Ou fazer licitação para o serviço, o que encareceria o sistema, segundo ele. Mudar a regra do Fust, portanto, seria a única saída.

De qualquer maneira, num ponto todos concordam. Estava mais do que na hora de o dinheiro do Fust sair do papel. Nos últimos anos, o pessoal do governo acabou se acostumando até a usar a grana para aumentar o caixa e fazer superávit, de tanto que o gasto demorou a ser aprovado.

Curiosidade: uma das ferramentas que o governo pretende usar para gastar a grana é a nova Secretaria da Inclusão Digital, criada no Ministério das Co­­municações. A responsável pela área é a ex-reitora da Uni­­­versidade Estadual de Londrina Lygia Pupatto.