O subsídio sai ou não sai?

Curitiba terá subsídio do governo do estado para o ônibus a partir de maio? Não há nada definido. E quem afirma é justamente a pessoa que, ao lado do governador Beto Richa, poderia definir isso: o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Segundo ele, tudo ainda depende de negociações políticas entre as partes. Aliás, embora Richa tenha anunciado que irá subsidiar o transporte em cidades do interior, Hauly diz que absolutamente nada está 100% garantido.

Há três semanas, Hauly havia afirmado a esta Gazeta que, voltando de férias, apresentaria um plano para Richa sobre o tema. Ontem, disse que o plano ainda não está pronto. "Há coisas mais emergenciais", resumiu. Mas diz que o estudo está sendo feito e promete resposta para as prefeituras, mais do que interessadas no tema.

No caso de Curitiba, a situação é mais premente. Além do rombo anual de R$ 60 milhões criado pelas duas gestões de Richa e Luciano Ducci, para manter a tarifa em R$ 2,60, existe a necessidade de negociação rápida. Normalmente é em fevereiro que a tarifa sobe. Ou seja: já nos próximos dias o novo prefeito, Gustavo Fruet, terá de decidir, no mínimo, se faz algo ou se mantém tudo como está. Pelo jeito, no que diz respeito ao convênio com o governo, precisará tomar a decisão no escuro.

O rombo nas contas da Urbs veio à tona (pelo menos os números) depois da greve do ano passado. Richa decidiu que ia colocar R$ 60 milhões no sistema sob o pretexto de cobrir os custos das linhas metropolitanas. A medida, tomada em ano eleitoral, não foi suficiente para levar Ducci ao segundo turno. Agora, terminada a eleição, terminará o subsídio?

O governo tem o direito de subsidiar ou não o transporte. Há quem seja a favor: é um serviço importante para a população e realmente custa caro. Assim como se paga por educação pública, ou saúde pública, o Estado pode manter, pelo menos em parte, o transporte com dinheiro público. Há argumentos contra também: o ônibus custa quanto custa, e a população tem de arcar com isso, já que o dinheiro do erário é curto e está aplicado em tarefas mais urgentes.

O problema não é exatamente qual será a solução adotada. Mas o modo de decisão. É preciso que Richa estabeleça um critério justo, claro e único para decidir quem recebe o subsídio e por que o receberá. Não vale dar para Ducci e não dar para seu sucessor. Assim como não vale dar para a capital e negar para o interior – ou vice-versa. A não ser que haja uma explicação convincente e que possa ser mantida ao longo dos anos.

A política brasileira sofre do mal perpétuo do casuísmo. Faz-se o que se faz dependendo do vento, do gosto de quem está no poder ou das relações de amizade e de interesse. Essa é uma chance de se criar o que, com tanta pompa e circunstância, os nossos políticos gostam de chamar de "relações republicanas". Tudo dependerá do tal estudo técnico que o pessoal da Fazenda, aparentemente, tem no forno.

Por enquanto, os curitibanos vivem no suspense. Quanto pagarão por sua passagem daqui a um mês? Os donos das empresas querem R$ 3,10. A prefeitura diz que não dá. Novo suspense: haverá nova greve? Tudo fica para ser decidido nos próximos dias.