A testemunha no esconderijo

Escondido em lugar seguro e amparado pelo sistema de proteção a testemunhas, o ex-servidor municipal Rodrigo Oriente é o arquivo vivo que, se chamado agora a depor no processo que investiga o suposto crime de caixa 2 na campanha municipal de Curitiba de 2008, estaria disposto a fazer revelações e trazer provas capazes de implicar o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci.

O processo, que tramita no juizado da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, encontra-se paralisado há meses porque, além de Oriente, outra testemunha-cha­­ve também não foi ainda ou­­vida. Trata-se do ex-vereador e ex-secretário municipal do Trabalho Manassés de Oli­­veira – aquele que apareceu em vídeo exibido pelo Fan­­tástico distribuindo dinheiro não contabilizado da campanha do PSDB para, supostamente, gratificar militantes do PRTB que se prontificaram a renunciar a suas candidaturas a vereador – uma estratégia que visava a beneficiar a reeleição de Beto Richa e do seu vice, Luciano Ducci, à prefeitura. Ofi­­cial­men­­te, o PRTB estava coligado ao PTB.

Os fatos só vieram a público no ano seguinte, em julho de 2009, quando Rodrigo Oriente, de posse das gravações, denunciou o principal executor do esquema, Alexandre Gardolin­­ski, coordenador do Comitê da Lealdade, e outros participantes do esquema. O Ministério Público Eleitoral abriu inquérito, que concluiu pela prática de caixa 2 na campanha tucana. Se reconhecida pela Justiça, a ilegalidade tem potencial para condenar os dois principais beneficiários do esquema, o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci. Uma das penas previstas é a decretação de inelegibilidade.

No ano passado, no dia em que deveria prestar depoimento, Rodrigo Oriente foi abordado na rua por dois motoqueiros não identificados, que o agrediram a coronhadas e o advertiram de que corria risco de morte se comparecesse à audiência. Há um boletim de ocorrência registrado em delegacia de polícia, o que justificou a decisão judicial de inscrever Oriente no programa de proteção a testemunhas.

A direção local do PRTB tem pressa no desfecho do processo. Por isso, ontem, requereu ao juiz eleitoral que Rodrigo Oriente preste o seu depoimento em segredo. E pediu, também, que seja decretada prisão preventiva de Manassés e demais testemunhas não ouvidas para que cumpram a intimação de comparecimento. Até ontem à tarde o requerimento ainda não havia sido despachado.

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Olho vivo

De morte 1

O vereador Jairo Marcelino, do PSB, quer voltar aos tempos em que as funerárias de Curitiba disputavam (literalmente quase a tapas) os defuntos da cidade. É de sua autoria o Projeto de Lei 500.001, em tramitação na Câmara Municipal em regime de urgência, que muda a redação de um inciso da Lei 10.595, de 2002. A alteração dá às famílias o direito de o que, na prática, ressuscita a possibilidade de as funerárias disputarem entre si os serviços de velório, transporte e sepultamento.

De morte 2

Desde 2009, graças a um decreto municipal, as funerárias eram designadas por sorteio, de modo a evitar a prática da constrangedora disputa por cada cadáver que faziam à porta dos hospitais e do IML. O decreto estabelece também igualdade entre as 21 empresas funerárias – concessionárias de serviço público – que operam em Curitiba. Como são sepultados cerca de 12 mil corpos por ano nos cemitérios da cidade, cada uma delas recebe uma "cota" estimada em 50 enterros por mês. Desde então, não mais se verificaram as brigas de papa-defuntos que, não raras vezes, conturbavam os velórios.

De morte 3

Enterrar os mortos é um bom negócio, que movimenta perto de R$ 24 milhões por ano. Daí a existência de coisas curiosas nesse ramo, como, por exemplo, o fato de uma só família ser detentora de sete funerárias. Para as mais poderosas, o livre agenciamento de cadáveres pode favorer seus lucros. Por outro lado, considerando o conjunto das 21 atuais empresas, é importante que não apareçam outras para disputar o mesmo mercado.

De morte 4

Por isso, talvez se deva ao lobby das funerárias o fato de se manter na geladeira a concorrência pública que pretendia ampliar para 27 o número de concessões. Passados já mais de três anos da realização da concorrência, e após passar por questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, seu resultado não foi divulgado até hoje. O projeto de Marcelino tende a confundir ainda mais o meio de campo, pois, na prática, muda as regras do edital que embasou a licitação.