Olho vivo
Pontes 1
O secretário estadual do Planejamento, Cassio Taniguchi, está às voltas com o projeto de construção de uma grande ponte de travessia marítima. Seria a sonhada ponte sobre a Baía de Guaratuba? Não, trata-se de um plano do governo de Santa Catarina, interessado em construir uma quarta travessia entre a ilha de Florianópolis e o continente. Taniguchi passou o carnaval na capital catarinense onde é proprietário de um apartamento na Avenida Beira-Mar reunido com o governador Raimundo Colombo e com o ex-senador Jorge Bornhausen, além de secretários e técnicos.
Pontes 2
A voz de Taniguchi é bem ouvida no grupo. Foi ele quem fulminou algumas das ideias apresentadas, como a da construção de um túnel submarino e a de uma ponte estaiada. Mas trouxe para Curitiba os vários estudos já realizados com a promessa de dar breve resposta ao governo catarinense cada vez mais angustiado com o caos do trânsito em Florianópolis.
Pontes 3
Politicamente, Cassio Taniguchi estava também em família. Filiado ao DEM, ele esteve com correligionários que buscam a alternativa de fundar um novo partido, o PDB, para servir de ponte que o ligaria ao PSB e em seguida ao governo federal. Jorge Bornhausen e Colombo, juntamente com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, são os principais articuladores da nova legenda. Não se sabe se Taniguchi também participa do projeto dessa ponte política.
Assim como acontece com o clima, a generosidade dos governos também obedece às estações. Nos períodos eleitorais, por exemplo, a generosidade aumenta, para, na estação da entressafra, diminuir muito. Técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda constataram esse fenômeno ao analisar planilhas de liberação de créditos de ICMS gerados por exportação durante o governo Requião/Pessuti.
Para entender: empresas exportadoras, quando vendem seus produtos para compradores estrangeiros, recolhem o ICMS correspondente aos cofres do governo estadual. Entretanto, conforme prevê a Lei Kandir (de incentivo às exportações), essas empresas se habilitam a receber de volta o valor do tributo pago. São os chamados créditos tributários, que precisam ser requeridos pelos credores.
O governo, no entanto, paga quando quer e, até mesmo, para quem quer. É uma coisa assim meio discricionária, que ocorre ao sabor muitas vezes dos interesses políticos da ocasião. Por exemplo: doadores de campanha costumam ter mais chance de receber o que o governo lhes deve do que os credores que não ajudaram.
Pois bem: as planilhas elaboradas pela Secretaria da Fazenda indicam que as liberações de crédito são sempre maiores em anos eleitorais e, coincidentemente, nos meses estratégicos das campanhas. Em 2009, ano em que não houve eleição, a Fazenda liberou aos credores R$ 305 milhões. Em 2010, ano de eleição, a liberação foi mais que o dobro atingiu R$ 615 milhões.
Os maiores volumes foram liberados em março (R$ 70 milhões), mês da renúncia do ex-governador Requião que, em seguida, iniciaria sua campanha para o Senado. Em setembro, mês que antecedeu o pleito, já sob o governo Pessuti, a liberação foi de novo expressiva (R$ 51 milhões). Em outubro, passada a eleição, caiu para apenas R$ 5 milhões.
Diante do enorme valor total liberado em 2010, todos os credores foram atendidos? Não. Como alguns são mais iguais que outros, foram atendidos prioritariamente aqueles que contrataram (bem remunerados) escritórios de advocacia especializados e normalmente bem relacionados com os mandantes da ocasião.
E o que aconteceu com aqueles credores pequenos e sem acesso às facilidades? A estes restou negociar seus créditos no mercado livre, perdendo dinheiro. Por exemplo: determinada empresa detentora de créditos da ordem de R$ 100 mil, sem esperança de recebê-lo com a brevidade e a urgência que suas contas a pagar exigem, se obrigava a "vender" seu crédito a outras que deviam ICMS, com deságio na casa dos 15%. Prejuízo imediato para o credor e para o Erário, lucro fácil para o contribuinte que comprou o crédito.
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, promete abolir o regime das estações. Resta saber se o ano todo será de chuvas e trovoadas generalizadas, sem primavera para privilegiados.
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