Beto vê a uva

"Ivo viu a uva", ensinava a "Caminho suave" – conceituada cartilha que por muitas décadas foi responsável por introduzir milhões de brasileirinhos nas primeiras letras. Seu método silábico, embora substituído nas escolas pelo construtivismo de Piaget e Paulo Freire, mostrou-se sempre muito eficaz na luta para vencer o analfabetismo endêmico que dominava o país. Todos os grandes políticos e administradores públicos que o Brasil já teve começaram suas carreiras com o bê-a-bá dessas cartilhas.

Talvez pensando nisso, o governador Beto Richa decidiu também instituir uma cartilha para ensinar secretários, presidentes e diretores de estatais, dirigentes de autarquias e fundações a vencer as dificuldades da administração pública. É bem verdade que nem todos os auxiliares que nomeou são analfabetos na área; há alguns que sabem até demais – com diplomas de pós-graduação e doutorado – fazer licitações, ordenar despesas, contratar pessoal, usar cartão corporativo etc. – temas de que a cartilha se ocupa.

O lançamento da obra – a primeira da nova administração – aconteceu ontem de manhã no auditório do Palácio das Araucárias. Beto Richa fez uma preleção à turma e resumiu o objetivo da publicação: ela serve para que todos os ordenadores de despesa tenham conhecimento pleno do que pode ser feito e observem as normas e exigências da administração estadual. "Formalizamos na cartilha aquilo que já havíamos acordado com a equipe de governo. Todos devem saber e obedecer as regras de contratações e realização de despesas", explicou o governador.

Na sequência, o autor do livreto, Mauro Munhoz – técnico oriundo do Tribunal de Contas –, discorreu sobre seu conteúdo, com ênfase nos princípios constitucionais que regem a administração pública, como "a legalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência e a impessoalidade". Além disso, a cartilha aborda ainda as leis de Responsabilidade Fiscal, das Licitações, da Improbidade Administrativa e de Crimes Fiscais, bem como as penalidades pertinentes a atos de improbidade administrativa.

O caminho não é suave. Durante oito anos, o governador anterior utilizou-se de método semelhante para ensinar seus auxiliares: todas as semanas, às terça-feiras, eles frequentavam a escolinha. Os resultados não foram, digamos, os melhores. Faltava a cartilha.

Olho vivo

Fica 1

Embora ainda não tenha sido oficialmente confirmado pela presidente Dilma Roussef, já se tem como certo que Jorge Samek continuará presidente da Itaipu Binacional. A gigante hidrelétrica vinha sendo objeto de cobiça do senador Osmar Dias e do ex-governador Orlando Pessuti. Ambos foram importantes na estratégia de sustentação no Paraná da candidatura presidencial e se considerava como normal que fossem recompensados com posições de direção no governo federal.

Fica 2

A disputa de Osmar e Pessuti pelo mesmo cargo, no entanto, acabou por favorecer a permanência de Samek. Se Dilma nomeasse Osmar, Pessuti ficaria aborrecido; o contrário também seria verdadeiro. Então, a melhor solução seria não mexer com Samek – que, a seu favor, tem também o fato de ser amigo pessoal de Lula e de se incluir entre os petistas históricos. Para os dois pretendentes, há ainda aberta uma vaga na diretoria do Banco do Brasil. Para Osmar, já há convite para coordenar no Sul do país as ações do ministério da Ciência e Tecnologia.

Irregular? 1

O Conselho Nacional do Ministério Público autuou sob o número 43/2011-56 uma representação formulada pelo procurador aposentado Ubijara Índio do Brasil contra susposta irregularidade na nomeação de dois secretários do governo Richa – ambos procuradores na ativa do Ministério Público do Paraná. Ele argumenta que a Maria Tereza Uille não poderia ser nomeada secretária da Justiça e Cid Vasques não poderia ocupar o cargo de Corregedor e Ouvidor Geral.

Irregular? 2

Para Índio do Brasil, os dois casos de assemelham ao do ex-secretário da Segurança Luiz Fernando Delazari, que acabou sendo obrigado a pedir demissão dos quadros do MP para continuar no cargo. Mas há controvérsias: a restrição para que procuradores e promotores não ocupem cargos administrativos vale apenas para aqueles nomeados depois da promulgação da Constituição de 1988. Maria Tereza e Vasques ingressaram no Ministério Público antes dessa data – o que não ocorreu com Delazari.