Olho vivo
De morte 1
Seis meses ocupando o cargo de diretor-técnico da autarquia em 2007 foram suficientes para que o engenheiro Leopoldo Campos conseguisse duas coisas: descobrir e denunciar maracutaias na administração do Porto de Paranaguá; e ser ameaçado de morte por um motoqueiro que apontou uma arma para sua cabeça enquanto abastecia o carro num posto de gasolina. Leopoldo relatou esses fatos ontem, durante depoimento que prestou à CPI dos Portos da Assembleia.
De morte 2
O engenheiro foi o primeiro convocado pela CPI. Durante duas horas, ele confirmou todas as denúncias que encaminhou ao então governador Roberto Requião e que, posteriormente, foram também detalhadas para o Ministério Público Estadual. Já naquele tempo ele constatou irregularidades em licitações, deficiente fiscalização de obras, desvio de recursos e projetos inadequados como o do terminal de álcool, que até hoje não pode ser colocado em operação.
Hospitais 1
A Secretaria Estadual de Saúde Pública contesta o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindiSaúde) que, na semana passada, prometeu pedir ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público que investiguem o repasse de recursos orçamentários a hospitais filantrópicos do Paraná por meio do programa HospSUS. O sindicato estranhou a destinação de R$ 275 milhões a 31 hospitais, a maioria de operação privada, em detrimento de hospitais públicos que, embora construídos e inaugurados recentemente, apresentam precárias condições de funcionamento, por deficiências de engenharia, falta de servidores ou de equipamentos.
Hospitais 2
Segundo a secretaria, hospitais públicos foram também beneficiados pelo programa, concebido para ampliar a oferta de leitos do SUS em todas as regiões do estado, ao mesmo tempo em que, mediante concursos, já contratou perto de mil novos funcionários para os estabelecimentos. Em nota, a Secretaria de Saúde afirma também que um dos critérios para a definição dos valores é a regionalização do atendimento e a disponibilização de pelo menos 100 leitos para pacientes do SUS.
O programa Paraná Seguro corre sério risco de caminhar mais devagar do que pretendia o governo. É que a anunciada pressa para contratar mais soldados para a Polícia Militar pode esbarrar no mandado de segurança impetrado ontem pela Amai associação que, embora congregue apenas inativos e pensionistas, costuma representar (e defender) o pensamento médio do pessoal da ativa.
A Amai acusa ser inconstitucional e nula a decisão do governador Beto Richa que, no mês passado, prorrogou a validade do concurso de ingresso na corporação realizado em 2009. Em vez de realizar um novo, o governo optou pela contratação dos remanescentes daquele certame isto é, daqueles que foram classificados em colocações inferiores às dos 1.100 aprovados e já contratados pela PM.
Na argumentação que dirigiu ao presidente do Tribunal de Justiça, a Amai invoca vários motivos para demonstrar a ilegalidade do ato do governo. Um deles é o que está em vigor desde abril passado: a emenda à Constituição estadual que exige formação universitária para soldados recrutados para a corporação. O concurso de 2009 exigia apenas curso médio.
Mais: as provas discursivas dos não aprovados em 2009 nem sequer foram corrigidas pela Universidade Estadual de Londrina. Mesmo que venham a ser corrigidas, pode pesar sobre elas uma grave desconfiança: ninguém garantiu até agora que as provas tenham sido mantidas em segurança ou até que já não tenham sido destruídas.
Se o TJ acatar o mandado de segurança, ainda que em caráter liminar, as contratações estarão automaticamente suspensas e assim ficarão até o julgamento do mérito. Tal processo poderá levar muitos meses, ou até anos, dadas as inúmeras possibilidades de recursos. Por se tratar de matéria constitucional, a questão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Amai, coronel Elizeu Furquim, diz que o remédio correto e mais eficaz é a realização de novo concurso, com obediência às novas regras estabelecidas na Constituição estadual. O processo, incluindo as etapas de inscrição, realização das provas, correção e contratação tende a demandar também vários meses tempo que não estava nos cálculos do governo quando prometeu ampliar o contingente policial em mais 2 mil homens exatamente os não classificados do concurso de 2009.