Confusão não rima com reeleição

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A Urbs se tornou uma "pedra no sapato" do prefeito Luciano Ducci. São tantos os desgastes que a empresa municipal lhe vem impondo nos últimos tempos que, com certeza, o prefeito percebeu que, se não tomar providências rápidas, poderá enfrentar grandes dificuldades para transformar em sucesso o sonho da reeleição. Desde março, o prefeito já teve de descascar alguns abacaxis nascidos na Urbs – economia mista responsável pelo gerenciamento do trânsito e do transporte coletivo da capital.

O primeiro desses abacaxis foi a denúncia do programa Fantás­­­­tico, segundo a qual o sistema de radares podia ser fraudado, provas e multas canceladas. Atabalhoada­­­mente, Ducci mandou suspender o contrato com a prestadora privada do serviço e jogou sobre as costas de uma confusa e despreparada Urbs a responsabilidade de gerir diretamente os radares. Sem falar que a suspensão do contrato poderá cobrar ainda um alto preço dos cofres públicos.

Meses depois, o Tribunal de Jus­­­­tiça, em decisão histórica, reco­­­­nhe­­­ceu que a Urbs, por ser uma empresa de direito privado (economia mista), não tinha poderes para fiscalizar o trânsito, muito menos de fazer o que fazia – isto é, multar, apreender veículos e car­­­teiras, pontuar por infrações cometidas, etc. Estas funções eram desenvolvidas por agentes de um simples departamento da Urbs – a Diretran –, falsamente enquadrado como órgão previsto no Có­­­digo de Trânsito Brasileiro. O que a Urbs/Diretran fazia eram atribuições de Estado, único a deter poder de polícia, sentenciou o TJ.

Em meio a essa confusão, lá vem a diretora da Diretran, Rosângela Batistella, a cometer infrações funcionais e de trânsito. Primeiro, ela liberou do guincho o carro de uma amiga; depois, estacionou o próprio veículo numa vaga destinada a deficientes. Pode? Não, não pode, como ela reconheceu ao pedir demissão ao prefeito na última sexta-feira.

Na mesma sexta-feira o prefeito Luciano Ducci recebeu outra carta, também de demissão de alto funcionário, e também diretor da mesma Urbs. Só que desta vez o signatário era um renomado arquiteto, membro insigne da equipe de Jaime Lerner que ajudou a lançar Curitiba como modelo para o mundo. E os motivos da demissão bem mais sérios e no­­­bres: nos 18 meses que ficou no cargo de diretor de Transportes, Lubomir Ficinski acumulou tantas decepções que preferiu sair.

Saiu com uma carta de três folhas em letrinha miúda em que desfia queixas, reclama da vagareza de outros setores da prefeitura, lamenta o desmanche do prestígio da Urbs, critica a falta de visão de prioridades e as acomodações políticas, das quais resulta, por exemplo, uma tarifa de ônibus irreal que obriga a Urbs a arcar com pesado subsídio.

Acossado por tantos infortúnios, Ducci tomou ontem uma decisão importante: tirou da Urbs a atribuição de fiscalizar o trânsito, transferindo-a para uma pasta especial, a Secretaria de Trânsito, que projeta criar até o fim do ano. Mataria dois coelhos com uma só cajadada: cumpriria a determinação judicial e reduziria as dores de cabeça que a Urbs lhe dá.

Mas fica ainda um problema: os agentes de trânsito dos quadros da Diretran são celetistas e não servidores públicos concursados. Eles cumprirão a mesma função e sob o mesmo regime na nova se­­­­cre­­­ta­­­­ria. Juristas dizem que isto também não pode. As multas que la­­vrarem serão ilegais, afirmam. Até que ponto tantos problemas vão render na campanha?