Faz tempo que se sabe que a Assembleia Legislativa serve de habitat para centenas de servidores comissionados, muito acima de qualquer proporção em relação aos do quadro efetivo. O Ministério Público de Contas acaba de confirmar a distorção, com números e com recomendações corretivas.
Quando manda ao Tribunal de Contas suas prestações anuais, a Assembleia informa que dispõe de 343 servidores efetivos e 286 comissionados. Perfeito: na aparência não há nenhuma desproporção que necessite ser corrigida.
Quando, porém, se olha mais a fundo, vê-se que o buraco é muito mais embaixo: é que desta conta não fazem parte os comissionados nomeados para os gabinetes dos deputados. O último levantamento indicou que eles somam nada menos de 988 comissionados contra apenas 53 servidores de carreira. O total à disposição direta dos 54 senhores parlamentares é, portanto, de 1.041 servidores – o que dá uma média de quase 20 por gabinete. Ou ainda: a Assembleia paga salários para um total de 1.617 servidores estatutários e comissionados.
A desproporção é de tal monta que o Ministério Público de Contas sugere a reprovação das contas da Assembleia “por violar a Constituição e contrariar o entendimento do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante”. E até já pediu que o plenário do TCE julgue a irregularidade e determina ao Legislativo “a readequação da sua estrutura de pessoal, principalmente quanto às funções parlamentares”.
A direção da Casa do Povo – como gosta de designar a Assembleia seu atual presidente, deputado Ademar Traiano – poderá ser chamada a se explicar, no mínimo para que o povo desfaça a ideia de que o Legislativo é a “casa da Mãe Joana”.
Não custa lembrar: essa gente toda, que em grande parte faz expediente nas “bases” dos deputados e não na sede da Assembleia em Curitiba, tem seus salários pagos pelo contribuinte. Por lei, a Assembleia abocanha 5% do total das receitas estaduais – o que, no caso das previsões orçamentárias para 2017, garantirá ao Legislativo cerca de R$ 2,8 bilhões, valor que serve para também financiar a “desproporcionalidade” apontada no Tribunal de Contas. Desproporcional também às outras necessidades do estado.
Pane seca 1
Do México, onde estava para receber um prêmio internacional, o prefeito Gustavo Fruet fez uma ligação urgente para seu gabinete na sexta-feira (2) à tarde. Estava irritado: acabara de saber que, após ter deixado ordens para que fossem suspensas as horas extras, alguns burocratas levaram isto tão ao pé da letra que mandaram fechar até mesmo as bombas de gasolina que abastecem as ambulâncias do Samu nos finais de semana.
Pane seca 2
Se ocorresse uma tragédia a exigir operações urgentes de socorro, Curitiba se arriscaria a assistir a mais um caso de pane seca, semelhante àquele que derrubou o avião da Lamia que levava à Colômbia os jogadores da Chapecoense. Sensatos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, preveniram o eventual caos e formaram uma reserva mínima: mandaram encher os tanques até mesmo de viaturas paradas para conserto.
Salvação
Murmúrios ouvidos em Foz do Iguaçu na última quinta-feira, quando da reunião do governo estadual com prefeitos eleitos, davam conta de que o governador Pezão, do Rio de Janeiro, estaria interessado em “importar” o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo. Com suas finanças em situação calamitosa e necessitando de urgentíssimas providências para evitar a falência total do seu estado, Pezão acredita que Mauro Ricardo será sua tábua de salvação – a exemplo do que foi para Beto Richa em 2015, quando o Paraná caminhava para situação parecida com a que aflige agora os fluminenses.
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