Derosso sai; PSDB aliviado

Estavam corretas as fontes que, na noite de sexta-feira, informaram esta coluna de que o vereador João Cláudio Derosso pediria sua desfiliação do PSDB até momentos antes de o partido tomar a decisão de expulsá-lo. A informação, publicada na edição do último domingo, era complementada por rumores de que este seria o resultado de um suposto acordo entre as partes para evitar prejuízos políticos maiores caso se consumasse o ato de expulsão.

Com uma carta de próprio punho entregue por um funcionário do gabinete dele, Derosso comunicou sua decisão às comissões executivas estadual e municipal quando já estavam reunidas, ontem à noite, para deliberar em favor da solução extrema. Deixou de ser necessária – o que, na expressão do presidente estadual (em exercício) do PSDB, deputado Valdir Rossoni, "foi um alívio".

O gesto final de Derosso contradisse as afirmações que fizera em entrevistas que concedeu na manhã de ontem. Nelas, afirmava que recorreria às instâncias possíveis para garantir seu direito de permanecer filiado ao PSDB e de se candidatar à reeleição de vereador. "Serei o candidato mais votado", jactava-se diante dos jornalistas. Com a desfiliação, no entanto, ele cumpre o atual mandato até o fim, mas fica impedido de se candidatar novamente.

Ainda pela manhã, Derosso parecia duvidar que o PSDB viesse a expulsá-lo. Nas entrevistas, ele creditava a si mesmo o sucesso da reorganização do partido em Curitiba a partir de 2002 (quando passou a presidi-lo), o que, segundo ele, propiciou a eleição de Beto Richa a prefeito por duas vezes (2004 e 2008) e a governador em 2010. Sua expectativa era de que houvesse gratidão.

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Olho vivo

Revoga? 1

O governo estadual aceitou e, ao que parece, nem pensa em recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que considerou ilegal a transferência de recursos recolhidos pelo Detran para a área de Segurança Pública. O entendimento do TJ seguiu a doutrina clássica que diferencia imposto de taxa. Ao contrário do imposto, que pode ter aplicação discricionária, a taxa só pode ser destinada a custear os serviços para as quais elas existem. Logo, tarifas do Detran não podem ser transferidas para outros fins.

Revoga? 2

Disto resultam algumas indagações: a) onde estava a assessoria jurídica do governador Beto Richa quando o aconselhou a propor a lei que tirava dinheiro do Detran para repassar à Segurança?; b) se o "tarifaço" tinha em sua origem finalidade ilegal, o governo vai revogar a lei e retroceder as taxas do Detran aos níveis apenas necessários para seu custeio? Se não o fizer, ficará ainda mais caracterizada a espoliação contra o contribuinte.

Revoga? 3

E mais um detalhe: conformado com a decisão judicial, o governo já anunciou que remanejará o Orçamento para garantir os recursos de que a Segurança Pública precisa, conforme disse ontem em sessão especial na Assembleia o secretário Almeida Cesar. Isto é, o governo vai tirar de outras áreas da administração verbas que já estavam comprometidas para elas. Se isto agora é visto como possível, por que então o governo fez a opção pelo tarifaço e pela imposição do sacrifício ao contribuinte?

Clima

O deputado Rasca Rodrigues (PV) negou ontem que tivesse sido convidado por Beto Richa para voltar à secretaria do Meio Ambiente, posto que ocupou no governo Requião. Mas, se convidado, aceitaria, disse ele, criando, digamos, um certo clima. A hipótese nasceu em razão de uma suposta tentativa de acordo para atrair o PV para a aliança de apoio à reeleição do prefeito Luciano Ducci. A direção do PV não nega nem desmente.

Sem perdão

"Não tem essa de pedir perdão ao Lula! Nós reconhecemos que o Gustavo era um deputado de oposição e ele cumpria o papel dele. Quem é de oposição não precisa ficar aliviando para o governo. Aliança é outra coisa". O autor da declaração é o ministro Paulo Bernardo, articulador do apoio do PT ao ex-tucano que se filiou ao PDT, Gustavo Fruet. Lula apoiou a aliança, disse o ministro, que agora trabalha para agendar um encontro entre o candidato e o ex-presidente em São Paulo.

Verde

A prefeitura de Curitiba abriu licitação para contratar quatro empresas de coleta de resíduos vegetais. O assunto se arrastava na Justiça desde 2007 e nesses cinco anos as empresas Viaplan e Laine (esta última pertencente à família Derosso) executavam os serviços em regime de "emergência". De emergência em emergência, faturaram no período perto de R$ 40 milhões.