É sério ou é só mais uma bravata?

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Nunca se sabe quando o governador está falando para valer ou apenas lançando mais uma de suas bravatas. A história de factoides é longa. O último parece ser mais um da série: ontem, ele deu 10 dias de prazo para que a Sanepar decida devolver R$ 744 milhões; mais: promete sair da sociedade e constituir uma nova empresa estatal de saneamento para atuar no seu lugar.

Ele fez tal anúncio ontem, na "escolinha", concretizando a ideia que lançara em dezembro do ano passado. O pivô dessa história é o sócio privado da Sanepar – o grupo Dominó, detentor de quase 40% do capital da companhia. Pois Requião quer acabar com esta sociedade e, para tanto, já tentou de tudo desde que assumiu o governo em 2003.

Primeiro tentou denunciar em todas as instâncias judiciais o acordo firmado no governo Jaime Lerner, que resultou na venda de parte do capital da Sanepar para o Dominó e que deu ao grupo parte do seu controle. Não conseguiu.

Depois, numa outra manobra, decidiu convocar uma assembleia-geral extraordinária para transformar em ações o dinheiro que o governo tomou emprestado de organismos internacionais e repassou à empresa. Ao promover unilateralmente o aumento do capital em R$ 750 milhões, sua intenção era o de reduzir a participação do Dominó na Sanepar a uma insignificância qualquer.

O Dominó foi à Justiça e impediu que a assembleia se realizasse. O governador parece ter dado como perdida mais essa batalha e, diante disso, fez ontem o que havia prometido: mandou um ofício à diretoria da Sanepar em que "pede a devolução de R$ 285 milhões – já pagos pelo estado aos bancos que emprestaram o dinheiro – em 30 dias. Os R$ 458 milhões restantes devem ser devolvidos em até seis meses."

E completa a argumentação: "Se os R$ 744 milhões não servem para aumentar o capital social da Sanepar, que venham de volta aos cofres do estado, e com eles vamos construir hospitais e centros de saúde da mulher e da criança. Em seguida, vamos criar uma nova empresa de saneamento para suprir as necessidades de investimento estatal em saneamento básico."

É neste ponto – o da criação de uma nova empresa – que parece residir a bravata. Por uma simples razão: os serviços de saneamento básico, conforme a legislação federal em vigor, são de responsabilidade dos municípios. Estes têm a liberdade de constituir suas próprias empresas, contratar companhias privadas ou, se for conveniente, firmar convênios com uma estatal.

É o caso da quase totalidade dos municípios do Paraná, que mantêm convênios de longo prazo com a Sanepar. A maioria com décadas ainda a vencer. Trocar a Sanepar por outra empresa requer, primeiro, o rompimento dos atuais convênios e, em seguida, a contratação de outra. Nunca sem antes passar por processos de audiência pública e, depois, pela aprovação das câmaras municipais respectivas.

Sem tempo

Requião teria tempo para fazer isso antes do término do seu governo? E mais: teria força política para que tudo acontecesse tão rapidamente? Ou não seria apenas mais uma bravata? Pa­­recida com a penúltima – aquela pela qual ele pretende passar a administração das rodovias pedagiadas para o governo federal, que depois de anuncia há dois meses não mais voltou a fa­­­lar no assunto?