Exposição nacional

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Reproduzindo fatos já amplamente conhecidos no âmbito estadual, matéria da Folha de S.Paulo do último sábado mostrou ao Brasil a dificuldade financeira que o governo do Paraná enfrenta. Reportagem do jornal paulista conta que a arrecadação total do Paraná foi de R$ 10,31 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, com aumento nominal de 13,79% sobre igual período de 2012 (R$ 9,06 bilhões). A despesa chegou a R$ 10,41 bilhões, com crescimento de 20,60% sobre os R$ 8,63 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado.

Tradução: o governo gasta mais do que arrecada, perde condição de investir em obras e de melhorar serviços e, em razão do desequilíbrio e da desobediência aos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mantém-se insolvente e incapaz de obter aval do Tesouro Nacional para captar financiamentos.

Quis remediar a situação ao tentar fazer uso de depósitos judiciais sob custódia do Tribunal de Justiça e fracassou, quando viu barrada sua intenção por decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiram o Tribunal de Justiça de entregar ao Executivo coisa de R$ 2,1 bilhões. Com tais recursos talvez fosse possível dar aos servidores públicos a garantia de que receberão em dia o 13.º salário.

Mas só isso não bastaria. Seria preciso complementar com cortes na própria carne – como foi feito por meio do decreto de 15 de julho que suspendeu despesas previstas no orçamento de 2013 da ordem de R$ 1,140 bilhão até o fim do ano. Nesse bolo foram cortadas obras que contavam com recursos consignados como contrapartidas estaduais a obras do PAC. Entre as ações do PAC, estavam inscritas as de implantação de sistemas de saneamento básico, moradias populares e regularização fundiária, para citar alguns exemplos.

Tais obras eram esperadas por muitos municípios do estado e que agora correm o risco de não mais serem realizadas. Mas só agora, quando a maré começa a baixar, os prefeitos começam a ver o estrago causado diretamente para suas cidades. Prefeitos que esperavam reduzir o déficit habitacional do município ou que imaginavam que a rede de esgoto seria ampliada começam a cair na realidade.

É certo que haverá consequências políticas, na medida do aumento do grau de insatisfação daqueles que sempre são considerados os melhores cabos eleitorais – os próprios prefeitos. Crescem também os adversários que cobiçam o Palácio Iguaçu e que enxergam na fragilidade da gestão oportunidades para ocupar espaços.

Possíveis adversários de 2014 já mostram tal disposição. O senador Roberto Requião – apesar da alta taxa de rejeição – já até organiza seu comitê político em Curitiba. O vice-presidente do Banco do Brasil, ex-senador Osmar Dias, também se aventura a fazer duros discursos críticos à administração estadual, tendo ao seu lado – como no sábado passado, em Toledo – a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, outra virtual candidata ao governo estadual.